Cinquenta famílias que foram desapropriadas durante as obras do Bus Rapid Transit (BRT), na região metropolitana de Cuiabá, devem receber casas populares em Várzea Grande. Segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), essas pessoas haviam sido retiradas de uma área onde será construído o Terminal do CPA do BRT, em Cuiabá, em 2023.
A escolha do local para a construção das casas deve ser indicada até sexta-feira (30) pela Prefeitura de Várzea Grande. O prazo foi estabelecido durante reunião na segunda-feira (26), entre a Defensoria Pública de Mato Grosso e a prefeita do município, Flávia Moretti.
As casas fazem parte de um acordo judicial firmado após o início das desapropriações para as obras do sistema de transporte.
Segundo a Defensoria Pública, a decisão que determina a construção das casas foi dada em 2023 pelo juiz da 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública, Jorge Alexandre Ferreira. O acordo estabelecia um prazo de seis meses para a entrega das moradias e auxílio aluguel de R$ 600 mensais às famílias atingidas até a entrega das casas.
No entanto, o prazo venceu e as casas não foram construídas. Diante disso, um novo acordo foi firmado no ano passado, mantendo o pagamento do aluguel social por tempo indeterminado, enquanto não se concluísse a entrega das moradias.
Área pode ser no bairro Novo Mato Grosso
De acordo com a Prefeitura de Várzea Grande, a área inicialmente indicada para a construção das unidades fica no bairro Novo Mato Grosso. A Sinfra já elaborou projetos de infraestrutura, saneamento e asfaltamento para o local.
No entanto, impasses jurídicos relacionados ao perímetro urbano precisam ser resolvidos antes do início das obras.
“Vamos nos empenhar em solucionar os empecilhos e até sexta-feira vamos indicar a alternativa que seja mais rápida para as famílias”, afirmou Flávia Moretti.
Segundo a Defensoria Pública, as famílias procuraram o órgão em busca de uma solução definitiva e reclamaram que o valor atual do aluguel social não cobre as despesas com moradia.
VLT x BRT
O VLT foi projetado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e foi marcado pela corrupção e entraves judiciais. A obra paralisada possui 22 quilômetros de extensão entre Cuiabá e Várzea Grande.
Em dezembro de 2014, as obras foram interrompidas. Em 2018, o governo do estado rompeu o contrato com o consórcio VLT e, depois, decidiu substituir o modal pelo BRT. Já em dezembro do ano passado, o governo começou a retirar as estruturas que serviriam de suporte para o VLT em Várzea Grande.
As obras do projeto, que deveria ter ficado pronto oito anos atrás, já custaram mais de R$ 1 bilhão.
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