A empresa VFGomes LTDA foi declarada vencedora da licitação da Prefeitura de Sinop para executar obras de pavimentação asfáltica em 13 bairros do município. O contrato reforça a presença da construtora em obras públicas de grande porte e amplia sua atuação no Norte de Mato Grosso.
A homologação do resultado ocorre em meio a questionamentos envolvendo contratos federais da empresa em rodovias da região do Araguaia, especialmente nas BR-158 e BR-242.
Contrato em Sinop amplia atuação da empresa
De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura, a VFGomes foi classificada como a empresa contratada para executar o asfaltamento em diversos bairros da cidade. O investimento faz parte do pacote de infraestrutura urbana anunciado pela gestão municipal.
A contratação, porém, reacende debates sobre o histórico recente da empresa em obras públicas e sua participação em licitações de alto valor.
A empresa ficou classificada na quinta colocação, após cinco chamadas do processo. Todas as demais concorrentes foram desclassificadas, e, com isso, a empresa acabou assumindo o contrato da Prefeitura de Sinop.
Licitações do DNIT na BR-158 e BR-242 viram alvo de denúncias
A condução das licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para manutenção das rodovias BR-158 e BR-242, na região do Araguaia, passou a ser alvo de denúncias que apontam possíveis irregularidades em contratos, execução de serviços e aplicação de recursos públicos.
Segundo informações divulgadas pelo portal Agência da Notícia, nas últimas seis licitações três para cada rodovia os editais teriam sido lançados com valores considerados elevados e vencidos por empresas que apresentaram descontos expressivos, chegando a mais de 62% sobre o valor estimado.
Um dos casos envolve edital da BR-158 com orçamento inicial de R$ 50 milhões. A proposta vencedora teria reduzido o valor em cerca de R$ 31 milhões, firmando contrato próximo de R$ 19 milhões.
Especialistas ouvidos pelo portal apontam que situações como essa podem levantar dois tipos de questionamentos: se o valor estimado inicialmente estaria acima do necessário ou se a proposta apresentada poderia ser considerada inexequível, conforme prevê a legislação de licitações públicas.
Suposta atuação coordenada
As denúncias ganharam maior repercussão após levantamento que aponta uma suposta atuação coordenada entre a VFGomes LTDA e o DNIT em Mato Grosso.
Segundo as informações divulgadas, o modelo de execução ocorreria da seguinte forma:
- O DNIT não realizaria o pagamento integral previsto inicialmente nos contratos de manutenção do trecho de aproximadamente 120 quilômetros da BR-158;
- A empresa aguardaria o agravamento das condições da rodovia, com formação de atoleiros e interrupções de tráfego;
- Diante do cenário crítico, seriam solicitados aditivos contratuais emergenciais com valores elevados;
- Os pedidos emergenciais seriam posteriormente autorizados pelo órgão federal.
De acordo com as denúncias, os aditivos poderiam alcançar valores de até R$ 40 milhões.
Até o momento, não há confirmação oficial dessas alegações por parte de órgãos de controle ou autoridades responsáveis.
NORTÃO MT
