O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana uma medida provisória que institui um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. A confirmação foi feita nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo busca ampliar a adesão dos estados antes da formalização da proposta.
De acordo com o ministro, ainda há resistência de dois ou três estados, mas as negociações avançaram nos últimos dias. “A expectativa é que todos participem, mas a medida não depende de unanimidade para entrar em vigor”, afirmou.
Busca por consenso entre estados
Apesar do esforço por adesão total, o governo federal pode implementar o programa mesmo sem o apoio de todos os governadores. Segundo Durigan, o objetivo é reduzir questionamentos e garantir maior estabilidade na aplicação da política.
O ministro destacou que o diálogo com os estados está próximo de um consenso, reforçando o caráter emergencial da medida.
Divisão de custos
O custo estimado do subsídio é de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses, dividido igualmente entre a União e os estados. Cada parte deverá arcar com R$ 0,60 por litro subsidiado.
A iniciativa busca conter o avanço dos preços dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre o mercado interno e o cenário internacional.
Medida temporária
O subsídio deve vigorar entre abril e maio e foi estruturado como uma ação pontual diante da alta do petróleo no mercado global. Segundo o ministro, os governadores reconhecem o caráter temporário da política.
Impacto internacional
A elevação dos preços dos combustíveis no Brasil está diretamente relacionada às tensões no cenário internacional, especialmente no Oriente Médio, que pressionam o valor do barril de petróleo. Esse contexto tem levado o governo a adotar medidas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores e setores produtivos.
Estudos sobre inadimplência
Além do tema dos combustíveis, Durigan informou que o governo analisa medidas para enfrentar a inadimplência das famílias brasileiras. Segundo ele, ainda não há prazo para lançamento de um pacote, já que os estudos estão em fase inicial.
Dados recentes do Banco Central indicam que o endividamento das famílias atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo ao recorde histórico. Já o comprometimento mensal da renda com dívidas subiu para 27,1%.
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