Um juiz dos Estados Unidos afirmou nesta terça-feira que o presidente americano, Donald Trump, não pode construir seu planejado salão de baile de US$ 400 milhões no local da demolida Ala Leste da Casa Branca sem aprovação do Congresso, interrompendo, por ora, um dos esforços mais visíveis do presidente republicano para remodelar a sede do poder americano.
O juiz distrital dos EUA Richard Leon atendeu a um pedido de liminar preliminar apresentado pela National Trust for Historic Preservation, uma organização sem fins lucrativos que entrou com uma ação alegando que Trump excedeu sua autoridade ao demolir a histórica Ala Leste e iniciar a construção do novo edifício.
A decisão de Leon, indicado pelo ex-presidente republicano George W. Bush, mantém o projeto do salão de baile suspenso enquanto o processo judicial continua.
“Onde isso nos deixa? Infelizmente para os réus, a menos e até que o Congresso aprove este projeto por meio de autorização legal, a construção precisa parar!”, escreveu Leon em sua decisão, referindo-se ao governo.
O juiz afirmou que suspenderia sua ordem por 14 dias para permitir que o governo Trump recorra. Leon disse que a decisão não afeta “obras necessárias para garantir a segurança e proteção da Casa Branca”.
Trump, em uma publicação em sua rede social, Truth Social, chamou a organização que entrou com a ação de “lunático” de esquerda e afirmou que seu salão de baile está “abaixo do orçamento, adiantado em relação ao cronograma, sendo construído sem custo para o contribuinte e será o melhor edifício de seu tipo em qualquer lugar do mundo”.
A presidente e CEO da National Trust for Historic Preservation, Carol Quillen, afirmou em comunicado que acolheu a decisão de Richard Leon.
“Esta é uma vitória para o povo americano em um projeto que impacta para sempre um dos lugares mais queridos e icônicos do nosso país”, disse Quillen.
Trump tem defendido o salão de baile como uma construção marcante para a Casa Branca e um símbolo duradouro de sua presidência.
A decisão de Leon representa um revés para o Departamento de Justiça de Trump, que se opôs à liminar e defendeu o salão de baile como uma alteração permitida que moderniza os terrenos da Casa Branca.
O National Trust for Historic Preservation processou Trump e várias agências federais em dezembro, após o governo demolir a Ala Leste — originalmente construída em 1902 e ampliada quatro décadas depois, durante a presidência de Franklin D. Roosevelt — para dar lugar ao salão de baile.
O grupo argumenta que nem o presidente nem o National Park Service, que administra os terrenos da Casa Branca, tinham autoridade para demolir a estrutura histórica ou erguer uma grande nova instalação sem aprovação explícita do Congresso.
A organização também é autora de uma ação relacionada que contesta a decisão do governo de reformar o centro de artes cênicas Kennedy Center, em Washington.
O governo americano afirmou que o salão de baile modernizará a infraestrutura, reforçará a segurança e aliviará a pressão sobre a residência executiva, que frequentemente depende de estruturas temporárias ao ar livre para sediar grandes eventos.
Autoridades destacam que o projeto é financiado inteiramente por doadores privados.
Em sua decisão, Leon disse que nenhuma lei federal sequer “chega perto” de conceder ao presidente autoridade para demolir a Ala Leste e construir um salão de baile com recursos privados.
“O presidente dos Estados Unidos é o guardião da Casa Branca para as futuras gerações de primeiras famílias. Ele não é, no entanto, o proprietário!”, escreveu Leon.
Um painel da U.S. Commission of Fine Arts, composto inteiramente por indicados de Trump, votou por 6 a 0 em fevereiro para aprovar o projeto.
O salão de baile faz parte de um esforço mais amplo de Trump para remodelar o núcleo monumental de Washington, que também inclui planos para um arco de 76 metros de altura e mudanças no Kennedy Center.
Na quinta-feira, a National Capital Planning Commission, um dos dois órgãos federais que precisam aprovar o projeto, deve votar em uma audiência sobre a autorização das obras.
Um porta-voz da comissão não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
