Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no posto do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense na divisa com o Maranhão, apreenderam, no dia 27 de março, cerca de 17 toneladas de mel de abelha avaliadas em R$ 241.527,00. Esta foi uma das reportagens mais lidas da última semana no site do Canal Rural.
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Na ocasião, o condutor de uma carreta apresentou nota fiscal do produto informando que a carga era remessa para fim de exportação, com origem no município de Ourém, no Pará e destino ao município de Araranguá, em Santa Catarina.
“A fiscalização fez a verificação física na mercadoria: eram 59 tambores com 17.476 kg de mel de abelha. Na análise da documentação fiscal, e em consulta ao sistema, não foi encontrado no cadastro do contribuinte o regime especial de exportador, obrigatório para esse tipo de operação, conforme determina a legislação tributária”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
A carga, no valor total de R$ 241.527,99, foi retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) cobrando imposto e multa no valor de R$ 40.576,70.
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