A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 42 mil litros de óleo diesel e 55 cabeças de gado durante operações de fiscalização realizadas nos dias 18 e 19 de abril, no posto da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.
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No domingo (19), os fiscais estaduais apreenderam uma carga de óleo diesel avaliada em R$ R$ 217.728,00 após identificarem irregularidades na documentação apresentada pelo transportador.
O motorista do caminhão-tanque apresentou nota fiscal indicando origem e destino em São Luís (MA), mas a equipe constatou divergências entre o condutor informado na nota fiscal e no manifesto eletrônico, além de irregularidades cadastrais da empresa destinatária no Pará.
“O contribuinte apresentava inscrição estadual suspensa, pois não foi localizado no endereço informado. Isso reforçou a suspeita de tentativa de burlar a fiscalização”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Após a autuação, ainda houve a emissão de uma nova nota fiscal simulando o envio da carga para Manaus (AM), configurando nova tentativa de burlar a fiscalização. Diante das irregularidades, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 74.462,98.
Gado
No sábado (18), também em Cachoeira do Piriá, a fiscalização apreendeu 55 cabeças de gado avaliadas em R$ 192.500,00.
Os animais saíram de Iguatu (CE) com destino a Garrafão do Norte (PA), com documentação que indicava negociação entre pessoas físicas. No entanto, a quantidade transportada e o perfil dos animais indicavam finalidade comercial, o que exige inscrição estadual do destinatário.
“Pela idade dos animais, a venda não era para cria, recria ou engorda, mas para abate e comercialização, o que reforça o caráter comercial da operação”, destacou Gustavo Bozola.
Foi lavrado TAD no valor de R$ 51.205,00, referente a imposto e multa.
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