O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi, afirmou que o projeto de lei que reduz tributos sobre o óleo diesel não terá tramitação acelerada na Casa, apesar de ter sido entregue pessoalmente pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos). A proposta deve ser debatida no plenário durante a sessão desta quarta-feira, 29 de abril.
Encaminhado à ALMT na terça-feira (28), o projeto prevê medidas para reduzir custos no transporte e na produção em Mato Grosso. Entre os pontos, estão a adesão do Estado ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, do Governo Federal, e a prorrogação do congelamento da base de cálculo do Fethab até 2026.
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Segundo Pivetta, as ações buscam minimizar os impactos do preço do diesel e evitar o aumento de custos para a população e o setor produtivo.
Russi destacou que a relevância da proposta, e não a forma de entrega, será determinante para o ritmo de tramitação.
“Não é a vinda dele que vai acelerar ou diminuir a velocidade do projeto. O que pode acelerar a votação é a importância da matéria, e este é um projeto importante, porque reduz impostos e evita aumento no preço dos alimentos”, afirmou.
O presidente da ALMT também indicou a possibilidade de votação ainda nesta quarta-feira, desde que haja acordo entre os parlamentares.
“Se houver consenso entre os deputados, da minha parte, há interesse em votar o projeto ainda hoje”, completou.
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