Com a posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta semana e a saída antecipada de Cármen Lúcia da Corte, as três cadeiras destinadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) serão ocupadas por ministros que atuam ou já atuaram diretamente no Caso Master, tema que tende a ocupar espaço central no debate político das eleições deste ano.
Dias Toffoli estreou no TSE como membro efetivo na última quinta-feira (14) no lugar de Cármen. Ele foi relator do processo sobre o Bancos Master no STF até meados de fevereiro, quando deixou a condução do caso por pressões intensificadas após revelações sobre ligações pessoais e financeiras com Daniel Vorcaro e fundos associados ao banco.
O ministro, que no Supremo se declarou suspeito e não tem participado dos julgamentos sobre o tema, terá de decidir se no TSE será diferente ou também se resguardará nas ações que surgirem.
Já o ministro André Mendonça, que tomou posse como vice-presidente do TSE nesta semana, é o atual relator do caso no Supremo. Kassio Nunes Marques, por sua vez, faz parte da Segunda Turma, colegiado responsável pelo julgamento do caso, e tem votado para referendar as últimas decisões de Mendonça sobre buscas, apreensões e prisões preventivas.
Durante o período eleitoral, cabe ao TSE analisar pedidos de remoção de conteúdos, suspensões de propagandas e concessões de direitos de resposta. Com o caso Banco Master no centro da disputa política, a expectativa é de que os ministros sejam chamados a decidir sobre temas relacionados ao assunto também sob a ótica da propaganda eleitoral e da desinformação.
O PT, por exemplo, já apelidou o caso de “Bolso Master” e tem explorado nas redes sociais a revelação de que Flávio Bolsonaro (PL) pediu dinheiro de Daniel Vorcaro para financiar a produção de um filme sobre o pai.
Do outro lado, o PL explora o contrato de consultoria advocatícia que o escritório do ex-ministro de Lula Ricardo Lewandoski possuía com o banco, além de tentar emplacar o slogan “O pix é do Bolsonaro; o Master é do Lula”.
Como mostrou a CNN Brasil, a nova composição da Corte é vista com preocupação por integrantes do PT, sobretudo em relação ao enfrentamento das fake news durante a campanha. Nos bastidores, dirigentes avaliam que a expectativa do partido em relação ao novo TSE é “diametralmente oposta” à de outros setores políticos.
Embora reconheçam em Kassio Nunes Marques um perfil acessível e com bom trânsito político, petistas demonstram receio sobre a postura que a nova gestão adotará diante da disseminação de notícias falsas nas redes sociais.
Com Kassio na presidência e Mendonça na vice-presidência, esta será a primeira eleição comandada no TSE por ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar disso, a composição do tribunal também reúne nomes indicados por Dilma Rousseff ao STJ e um aliado histórico de Alexandre de Moraes.
As duas vagas reservadas a ministros do STJ são ocupadas por Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva, ambos nomeados por Dilma Rousseff ao tribunal em 2011. Já entre os juristas indicados pelo presidente Lula estão Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques.
Floriano é considerado aliado próximo de Alexandre de Moraes há décadas. Ele integra o TSE desde 2023 e foi reconduzido por Lula. Já Estela Aranha atuou no gabinete de Cármen Lúcia durante a presidência da ministra no tribunal antes de ser escolhida para a Corte eleitoral.
