O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, no sábado (16), um acordo para enfrentar a contaminação por agrotóxicos em territórios indígenas no sul de Mato Grosso do Sul. A medida busca reduzir impactos ambientais e problemas de saúde entre comunidades Guarani e Kaiowá, em meio a uma situação considerada crítica na região, com investimento de R$ 1,1 milhão ao longo de 12 meses.
Em três meses, dois bebês morreram no tekoha Jopara, em Coronel Sapucaia, após apresentarem sintomas como vômito, diarreia e dor de cabeça logo após pulverizações de agrotóxicos próximas às aldeias.
Em outro caso, em abril de 2025, um indígena morreu na Terra Indígena Guassuty, em Aral Moreira, após ingerir líquido armazenado em embalagem de agrotóxico, prática associada à falta de água potável em áreas indígenas.
Levantamento do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, ligado ao MPI, mostra que a contaminação já faz parte da rotina em diversas comunidades. Segundo os dados, 60,8% dos territórios têm moradores com sintomas de intoxicação, principalmente crianças e gestantes. Há registros também de impacto em fontes de água e áreas de produção de alimentos.
Durante a assinatura, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que o projeto faz parte das ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, criado em 2023 após episódios de violência na região. Segundo ele, o trabalho está dividido em três frentes: regularização de terras, acesso à água e combate à contaminação.
Ao comentar os dados, o ministro destacou a gravidade da situação: “Mais de 60% das comunidades sofrem impactos diretos de agrotóxicos. Esses dados exigem um enfrentamento técnico e político sério.”
Metas do projeto
O acordo prevê duas principais ações entre elas a capacitação em saúde e a redução da exposição.
- Capacitação em saúde: consiste no treinamento de indígenas e profissionais para identificar sinais de intoxicação e estabelecer o nexo epidemiológico. Também serão produzidos materiais bilíngues em português e guarani.
- Redução da exposição: consiste no desenvolvimento de estratégias para diminuir o contato com agrotóxicos em áreas críticas, com mapeamento de locais contaminados e definição de medidas emergenciais.
Áreas prioritárias
Apesar do mapeamento final dependa de seminários participativos com lideranças, três áreas são candidatas naturais devido à gravidade dos casos, são elas:
- Tekoha Jopara em Coronel Sapucaia/MS, onde ocorreram os dois óbitos de bebês;
- TI Guassuty em Aral Moreira/MS, onde houve o falecimento por ingestão acidental;
- TI Guyraroká em Caarapó/MS, que conta com Medida Cautelar nº 458-19 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), obrigando o Estado brasileiro a mitigar riscos de pulverização.
Gestão do acordo
O Ministério dos Povos Indígenas será responsável pelo financiamento e fiscalização do acordo, enquanto a Fiocruz executará as ações técnicas.
A fiscalização do uso de agrotóxicos seguirá com órgãos como o IBAMA, a FUNAI e o Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul. (Iagro).
O acordo não substitui esses órgãos, mas deve reforçar o monitoramento e ampliar as medidas de proteção às comunidades afetadas.
