CRM abre sindicância contra médico condenado a 12 anos por estupro e preso por nova agressão

A conduta de um profissional da saúde virou alvo de uma rigorosa investigação administrativa e criminal no interior do estado. O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) instaurou uma sindicância ética para apurar a conduta do médico João Paulo Moura Cavalcante, de 42 anos. O profissional foi capturado pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (PCMT) nesta quarta-feira (20), no município de Barra do Garças, em cumprimento a dois mandados de prisão simultâneos.

A ordem de prisão preventiva foi expedida após uma jovem de 21 anos, atual companheira do investigado, procurar a delegacia para denunciar uma rotina de agressões físicas e psicológicas. O segundo mandado trata-se de uma ordem de prisão definitiva, decorrente de uma condenação judicial transitada em julgado a 12 anos de reclusão por crimes de estupro, sequestro, cárcere privado e lesão corporal grave.

Médico agrediu jovem com socos e chutes e acabou flagrado antes de pescaria

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DDM), a agressão mais recente ocorreu no interior da residência da vítima, durante uma discussão motivada por crises de ciúmes do agressor. O relatório policial aponta que o médico desferiu diversos socos e chutes contra a namorada, que revelou aos investigadores já ter sido espancada em ocasiões anteriores ao longo do relacionamento.

Os agentes de segurança localizaram e cercaram o suspeito em um imóvel no bairro Santo Antônio, no exato momento em que ele organizava equipamentos para sair em uma pescaria na região. O mandado de 12 anos de prisão definitiva, por sua vez, é o desfecho de três inquéritos policiais instaurados entre 2019 e 2022, que comprovaram que o médico torturou e abusou sexualmente de uma ex-companheira no passado.

A atuação das forças policiais e do órgão de classe baseia-se em quatro providências fundamentais:

• Segregação Cautelar: Execução imediata do mandado de prisão preventiva para garantir a integridade física da jovem;
• Cumprimento de Pena: Início do cumprimento dos 12 anos de reclusão determinados pela sentença penal definitiva;
• Processo Administrativo: Abertura de sindicância pelo CRM-MT para avaliar a cassação do registro profissional;
• Garantia de Sigilo: Condução do processo ético sob segredo de Justiça, conforme o Código de Processo Médico.

Conselho Regional de Medicina avalia punições administrativas que podem cassar registro

Por meio de posicionamento oficial, a diretoria do CRM-MT confirmou que o procedimento preliminar foi aberto para avaliar se os crimes impactam diretamente a dignidade e o decoro exigidos no exercício da medicina. Caso as infrações éticas fiquem comprovadas ao término das oitivas, o profissional pode sofrer penalidades administrativas que variam desde uma advertência confidencial até a cassação definitiva do seu registro de trabalho (CRM).

Após passar pelo exame de corpo de delito, João Paulo Moura Cavalcante foi transferido para uma unidade prisional da região do Araguaia, onde iniciará o cumprimento da pena em regime fechado e permanecerá à disposição do Poder Judiciário. A Delegacia da Mulher segue coletando depoimentos de testemunhas para concluir o novo inquérito por violência doméstica.

A prisão de um médico condenado por estupro e acusado de novas agressões domésticas reforça a importância dos canais de denúncia de proteção à mulher no interior do estado, mas a lentidão nos processos de cassação de registros profissionais por conselhos de classe costuma gerar cobranças sociais. Você considera que o CRM-MT deveria suspender imediatamente o registro de médicos envolvidos em crimes graves de violência contra a mulher assim que houver uma prisão, ou acredita que o conselho está correto em manter o registro ativo até que a sindicância interna seja concluída em sigilo? Deixe sua opinião nos comentários.