A Defensoria Pública de Mato Grosso intermediou a retificação do nome e gênero de Adriana Caetano da Silva, 41 anos, cabeleireira de Campo Novo dos Parecis (400 km de Cuiabá). Após nove meses de espera, ela recebeu nesta terça-feira (25) os novos documentos com nome e gênero femininos, entregues pelo defensor público Daniel Souza Pinto.
“Eu só tenho a agradecer à Defensoria e a equipe do defensor Daniel por fazerem um trabalho incrível por mim. Obrigada, agora, posso falar que meu nome é Adriana Caetano da Silva”.
A retificação, permitida pelo Provimento 73/2018 do CNJ, pode ser feita diretamente no cartório, mas, segundo Daniel, muitos desconhecem os trâmites e recorrem à Defensoria para esclarecimentos. “O auxílio da Defensoria é essencial para garantir que a pessoa receba informações sobre seus direitos. No caso dela, estávamos organizados para fazer o pedido judicial, mas o documento chegou hoje.”
Adriana foi registrada no Cartório de Registro Civil de Jundiá (AL), o que tornou o processo mais demorado e custoso. “A maioria das pessoas não sabe como proceder, principalmente se o registro for de outro estado”, afirmou Daniel.
Para retificar o nome e gênero, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento atualizada e declaração de identidade de gênero, além de certidões negativas criminais.
Daniel destacou a importância da retificação para o reconhecimento da identidade e reiterou que a Defensoria Pública continua disponível para ajudar no processo.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
