O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) decretou nesta terça-feira (10) estado de emergência zoossanitária em Mato Grosso, após a confirmação de um caso de gripe aviária H5N1 em aves domésticas de subsistência em Campinápolis.
A medida terá duração de 90 dias e foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.
O decreto autoriza a realização de compras emergenciais, o uso de suprimento de fundos e outras ações previstas na legislação para combater a situação.
Pivetta argumentou, na publicação, que a medida tem como objetivo “a necessidade do Estado em acessar e disponibilizar os recursos a serem aplicados nas ações necessárias por ocasião de foco de influenza aviária de alta patogenicidade”.
De acordo com o decreto, o Indea (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso) ainda poderá editar normas complementares para operacionalizar as ações de controle, monitoramento e erradicação da doença.
Segundo o texto oficial, o prazo da emergência poderá ser prorrogado conforme a evolução do cenário epidemiológico.
Gripe aviária
O caso de gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP) foi confirmado no sábado (7) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em uma criação de galinhas domésticas na cidade de Campinápolis (a 510km de Cuiabá).
A confirmação, no entanto, não traz novas restrições à exportação de avícolas brasileiras. A China e a União Europeia suspenderam a compra de frango após um caso em um aviário no Rio Grande de Sul no mês passado.
As medidas de erradicação – como o abatimento dos animais – e as ações de vigilância ocorrem em um raio de 10 km ao redor do foco foram iniciadas neste domingo (8).
O Mapa esclarece que, no raio detectado, não há estabelecimentos avícolas comerciais. E o consumo de produtos avícolas permanece seguro.
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