O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) revelou que vai buscar o apoio do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), para convencer o governador Mauro Mendes (União) a revogar a lei que instituiu novos critérios para a distribuição de recursos aos municípios.
Precisamos rever essa situação, nós perderemos mais de R$ 100 milhões por ano com essa alteração
Com a nova legislação, Cuiabá deve perder cerca de R$ 100 milhões anualmente, segundo o prefeito. A Lei Complementar 746/2022, aprovada pela Assembleia, redefiniu as regras na partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Cuiabá, que historicamente detinha uma das maiores fatias, teve a sua participação encolhida. O índice de participação da Capital nos repasses aos municípios caiu de 10,2% para 8,5% do bolo.
“Precisamos rever essa situação. Nós perderemos mais de R$ 100 milhões por ano com essa alteração. Agora temos que conversar com Max Russi para que ele possa intermediar junto ao governador [para rever a lei]”, disse Abilio.
O prefeito sugeriu também que fosse criada alguma forma de compensação para que a Capital fosse menos afetada com as grandes perdas.
“[Debater] Junto com o Max Russi e o governador um projeto que venha do Governo do Estado para rever essa situação ou criar uma lei de compensação para os municípios que tiveram perda significativa terem uma compensação, para aportar alguma forma financeira e ajudar Cuiabá”, sugeriu.
Abilio reclamou que Cuiabá não recebe ajuda de entidades e citou custos do Município com despesas de subsídios, que beneficiam também o Governo do Estado. O prefeito disse que gostaria de pedir ajuda do Estado e cita obras que poderiam ser realizadas com o montante.
“Nós custeamos a gratuidade do transporte público para todos os estudantes, inclusive os da rede estadual. Todo estudante de escola pública estadual é o município de Cuiabá quem paga, não o Estado. Então nós subsidiamos muita coisa para o Estado”.
“Gostaríamos de saber se o Estado vai poder nos ajudar em algumas dessas coisas e não retirando esses valores que importam para a gente. R$ 100 milhões por ano dá pra gente asfaltar muitos bairros e ajudaria muito na infraestrutura”, encerrou.
