Oito meses após o desabamento, o muro da Penitenciária Ricardo Brandão, em Ponta Porã, finalmente será reconstruído. O incidente aconteceu em novembro de 2024, por conta de fortes chuvas.
A contratação da obra foi feita em caráter emergencial e já consta no Diário Oficial do Estado, por meio de contrato firmado entre a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e empresa terceirizada.
O investimento será de R$ 739.129,47, com prazo de execução de 60 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência contratual, no entanto, pode se estender por até 120 dias após a conclusão da obra.
De acordo com o governo estadual, a contratação foi autorizada com dispensa de licitação, conforme a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), diante da necessidade de garantir a segurança da unidade penal.
Muro de presídio em Ponta Porã desaba e deixa cidade em alerta
O antigo muro, com quatro metros de altura, desabou em novembro de 2024 após uma forte chuva no município. Desde então, a penitenciária, que abriga mais de 470 detentos, vinha operando com estruturas improvisadas.
Placas de zinco foram instaladas no lugar da parede desmoronada, o que gerou preocupação entre servidores e moradores. Em 18 de junho deste ano, um preso conseguiu fugir justamente por uma das áreas provisórias.
A reconstrução total da estrutura deverá seguir um cronograma físico-financeiro determinado pela Agesul, e o não cumprimento dos prazos poderá acarretar penalidades à empresa responsável.
