“Para compreender o custo fiscal de uma política econômica, é preciso considerar seus efeitos no crescimento econômico, além de seu custo imediato”, escreveu, em resposta direta a Giambiagi, a economista Clara Brenck, em artigo publicado na segunda-feira (22), no Blog do Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da Universidade de São Paulo). Professora do Departamento de Economia, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Brenck é também coordenadora da área de Política Fiscal do Made.
A economista assumiu as premissas de aumento de custos fiscais adotadas por Giambiagi, mas descontou dos resultados obtidos pelo pesquisador da FGV, que parece ter se esquecido do outro lado da moeda dos gastos com programas sociais, as receitas públicas obtidas com a expansão da atividade e o peso dos juros.
Para isso, considerou duas hipóteses para o “multiplicador de benefícios sociais” — uma estimativa de quanto cada real do gasto público em programas sociais expande o volume da atividade econômica –, combinado com a “elasticidade da receita” — outra estimativa de quanto o aumento da atividade reverte em arrecadação de tributos.
Na primeira hipótese, Clara Brenck usou estimativas do próprio Made, indicativas de que a injeção de benefícios sociais na economia multiplicam o valor da produção global em 2,15 vezes ao fim de cada ciclo produtivo, com o equivalente a um quinto do adicional revertendo em arrecadação de impostos e tributos. Outra hipótese, mais pessimista, considerou um multiplicador de 1,5, com a elasticidade da receita igual a 1.
Suas estimativas, depois descontados os ganhos no crescimento da economia e, em consequência, nas receitas públicas, originados na política de valorização do salário mínimo, apontam para uma “piora fiscal” acumulada, ao longo do atual governo Lula, de R$ 67 bilhões, considerando os parâmetros do Made, e de R$ 107 bilhões, na hipótese “pessimista” — uma diferença de quase R$ 100 bilhões, na primeira hipótese, e de R$ 57 bilhões, na segunda.
Em relação ao próximo mandato, as ordens de grandeza são parecidas. A piora fiscal com a manutenção da política de valorização do salário mínimo acumularia, de acordo com as estimativas de Clara Brenck, déficit adicional de R$ 73,9 bilhões, com base nos parâmetros do Made, e de R$ 120,9 bilhões, no cálculo “pessimista” — as diferenças em relação aos números de Giambiagi somariam R$ 107,8 bilhões, na hipótese Made, e R$ 60,8 bilhões, na estimativa “pessimista”.
Outro economista de linha heterodoxa, José Luis Oreiro, professor da UnB (Universidade de Brasília), foi mais longe na contestação das conclusões de Giambiagi. Utilizando pesquisas que encontraram multiplicadores acumulados em quatro anos (o período de um mandato presidencial) de até 4,35 e equiparando a geração de receitas públicas à carga tributária, de 32% do PIB, Oreiro encontrou um saldo positivo de R$ 57 bilhões. “Trata-se de uma política que mais do que se paga a si mesma, contribuindo positivamente para o crescimento econômico e geração de empregos.”, escreveu em seu blog.
