O Brasil é o país com o maior número de cidades com tarifa zero no mundo. Graças aos protestos de Junho de 2013, 136 cidades oferecem gratuidade no transporte público todos os dias do ano.
A medida é uma verdadeira conquista, considerando que a renda gasta com transporte público diário pode superar 20% do salário mínimo. Segundo dados da Mobilize Brasil, um trabalhador que recebe R$ 1.518 compromete 21,73% de sua renda com transporte caso more em Brasília. Se for morador de Curitiba, o gasto sobe para 23,71%. Em Florianópolis, o mesmo trabalhador gasta 27% de sua renda para se locomover na cidade.
O cenário é ainda pior em comparação com as cidades mais caras do mundo. Considerando a renda média da população, o brasileiro gasta muito mais com transporte público do que moradores de Nova York, Paris e Londres.
Porém, a tarifa zero não beneficia apenas usuários de transporte público. Um estudo da FGV comparou 57 cidades com tarifa zero com 2.731 que ainda cobram passagem e apontou que a gratuidade dos ônibus resultou em aumento de 3,2% de empregos, aumento de 7,5% no número de empresas e redução de 4,2% de emissão de gases poluentes.
A cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo, por exemplo, experimentou uma redução do trânsito com a retirada de 1.500 carros das ruas por hora. Em Caucaia, no Ceará, a frequência nos transportes aumentou em quatro vezes e a Câmara dos Dirigentes Lojistas local registrou aumento de 30% nas vendas do comércio.
Ou seja, a adoção da tarifa zero alivia o bolso dos trabalhadores, melhora a economia local, diminui o trânsito e a poluição, e ainda possibilita que todas as pessoas possam acessar livremente serviços diversos como saúde, educação, cultura e lazer. Então por que ainda não foi adotada no país inteiro?
Para o deputado federal Jilmar Tatto (PT), a tarifa zero já “saiu do plano de um sonho impossível e passou a ser um plano concreto”. Possíveis fontes de financiamento vêm sendo consideradas pelo governo federal. No entanto, a proposta mais avançada, produzida pela sociedade civil, foi publicada há dois anos com o título “Vale-Transporte. Cálculo de contribuição para disponibilização do transporte público coletivo”.
A ideia é que estabelecimentos públicos e privados, com dez funcionários ou mais, possam custear totalmente a tarifa zero em todo o Brasil com uma contribuição de R$ 213,58 por empregado por mês. Hoje, várias empresas gastam valores maiores com o benefício do vale-transporte, daí o título do estudo.
A proposta já se tornou um projeto de lei que tramita na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte. O texto conta com apoio de 21 vereadores e precisa de 28 votos para ser aprovado. Agora, a vereadora Luiza Dulci (PT) aposta que articulações entre a prefeitura e o governo federal possam fazer com que isso se torne realidade.
A aprovação de uma nova lei em Belo Horizonte pode ser mais um passo na direção de uma política em âmbito nacional. Se Lula se tornar o presidente da tarifa zero, o PT terá um trunfo imbatível para as eleições de 2026, o Brasil se tornará vanguarda mundial no direito à mobilidade urbana, e as vozes de Junho de 2013 terão sido, finalmente, ouvidas.
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