Imagine não saber, nem no último episódio do remake de “Vale Tudo”, quem matou a vilã. Se a arte imitasse a vida, esse teria sido o desfecho do caso da empresária Odete Roitman. No Brasil, só 36% dos homicídios foram esclarecidos em 2023, segundo o estudo “Onde Mora a Impunidade”, do Instituto Sou da Paz, lançado nesta semana. Isso significa que os roteiristas do Brasil deixam a maioria dos assassinatos sem desfecho, com familiares e a sociedade sem resposta.
No Rio de Janeiro —onde fica o luxuoso hotel Copacabana Palace, local em que a personagem Roitman foi assassinada— a polícia esclareceu apenas 23% dos assassinatos. Sob os governadores Castro (RJ) e Tarcísio (SP), as taxas de esclarecimentos de homicídios caíram. No Rio, de 25% para 23%; em SP, de 40% para 31%. Sob Jerônimo Rodrigues, a Bahia tem o pior indicador do país: míseros 13%. Há unidades federativas com melhores índices, como DF (com 96%), Espírito Santo (58%) e Rondônia (92%).
Contrastando com os holofotes sobre a morte de Odete Roitman, a pesquisa revelou que poucos estados contabilizam a raça, a idade e o sexo das vítimas. Falta ao Brasil um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, que padronize e qualifique os dados sobre o crime doloso contra a vida. Faltam aos tribunais e Ministérios Públicos bases de dados transparentes e interligadas sobre investigação, denúncia e processo envolvendo homicídios.
As políticas que visem esclarecer homicídios, ademais, aprimoram o trabalho das polícias. Imagine que a polícia do Rio de Janeiro, ao chegar ao quarto de hotel em que Roitman foi morta na noite desta segunda-feira (6), não preserve o local do crime. Na realidade, apenas 8,9% dos casos de mortes decorrentes de intervenção policial em São Paulo, por exemplo, tiveram perícia do local do crime.
Esclarecer homicídios é uma pauta propositiva em segurança pública que o campo progressista poderia encampar, qual seja: proteger vidas. Seria um bom contraponto à extrema direita, cujo símbolo de segurança pública é uma caveira.
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