O saque-aniversário foi criado no governo de Jair Bolsonaro como uma opção para o trabalhador liberar progressivamente o saldo do FGTS, mas sempre foi alvo de críticas do Partido dos Trabalhadores.
Para o partido do presidente Lula, o saque-aniversário desvirtua e esvazia o FGTS, reduzindo a poupança do trabalhador e a capacidade do poder público para financiar investimentos em infraestrutura, habitação e saneamento.
Como funciona o saque-aniversário?
Quem adere ao saque aniversário pode liberar um percentual proporcional ao saldo no mês do aniversário — mas fica proibido de sacar o saldo integral em caso de demissão sem justa causa. Atualmente, 51% dos trabalhadores no regime CLT estão no programa.
Para os defensores da medida, a antecipação com a garantia das parcelas do saque aniversário tem a vantagem ser uma linha barata e que não compromete a renda do trabalhador, uma vez que está garantida em uma poupança à qual ele não teria acesso.
Quando as regras foram anunciadas, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, classificou o saque-aniversário como uma “armadilha” para o trabalhador: “Ao ser demitida, a pessoa que adere ao saque aniversário não pode sacar o saldo do seu FGTS — e demissões acontecem todos os dias. Hoje, já temos 13 milhões de trabalhadores com valores bloqueados, que somam R$ 6,5 bilhões”, afirmou o ministro.
