A violência sexual contra meninas e mulheres voltou a crescer na Amazônia Legal em 2024 e atingiu níveis muito superiores aos observados no restante do país. Dados do relatório Cartografias da Violência na Amazônia, produzido pelo Instituto Mãe Crioula em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apontam que a região registrou 13.312 casos de estupro e estupro de vulnerável, o que representa uma taxa de 94 casos por 100 mil mulheres, 36,8% acima da média nacional.
Segundo o levantamento, 77% das ocorrências envolvem vítimas vulneráveis, como meninas menores de 14 anos ou mulheres impossibilitadas de consentir por deficiência, enfermidade ou qualquer outra condição.
Enquanto o Brasil registrou uma leve queda nos casos de violência sexual entre 2023 e 2024, com redução de 0,3%, a Amazônia Legal seguiu o caminho oposto: houve alta de 4,3% nas notificações. O aumento foi puxado principalmente pelos crimes de estupro de vulnerável, que cresceram 3,8% no período.
Estados concentram índices extremos
Seis dos nove estados da região apresentaram taxas muito superiores à média brasileira de 68,7 casos por 100 mil mulheres. Entre os piores índices estão:
- Roraima – 240,3
- Acre – 196,0
- Amapá – 178,2
- Rondônia – 172,0
- Tocantins – 119,2
- Pará – 111,6
Em Roraima, a taxa é 249,8% maior que a média nacional. No Acre, a diferença chega a 185,3%.
O caso de Mato Grosso chama atenção pela discrepância: embora tenha apresentado uma das menores taxas (25,4 por 100 mil), o relatório aponta que o estado registrou menos estupros de vulnerável do que estupros, o que é incompatível com o cenário nacional e revela mais um problema de registro e notificação do que uma incidência baixa do fenômeno no estado.
Em 2024, foram registrados em Mato Grosso:
- 361 casos de estupro (taxa de 19,0 por 100 mil mulheres)
- 122 casos de estupro de vulnerável (taxa de 6,4)
Nos demais estados da região, o padrão é o oposto (o número de vulneráveis é muito maior). Por isso, os pesquisadores concluem que os dados de Mato Grosso refletem falhas de registro e notificação, e não uma incidência realmente baixa.
Vulnerabilidade amplificada por fronteiras, garimpo e presença de facções
O relatório ressalta que a violência sexual na Amazônia se agrava em contextos de isolamento, baixa presença do Estado, economias ilegais e territórios de fronteira. Em áreas de garimpo, por exemplo, mulheres e meninas enfrentam risco elevado de exploração e violência sexual, frequentemente associados ao avanço de facções criminosas e à degradação ambiental.
Casos recentes de mulheres e meninas estupradas e assassinadas em regiões de mineração ilegal, como o de uma jovem de 26 anos encontrada morta em Itaituba (PA) e o de uma menina yanomami de 12 anos, ilustram a gravidade da situação. cartografias-violencia-amazonia…
Território complexo, respostas difíceis
Especialistas responsáveis pelo estudo afirmam que a Amazônia reúne múltiplas realidades — urbana, rural, ribeirinha, indígena e de fronteira — e que as políticas públicas precisam considerar as particularidades de cada uma para serem efetivas. A combinação entre distâncias longas, ausência estatal e atuação criminosa transforma o corpo das mulheres em alvo de controle e disciplinamento.
O relatório indica que o enfrentamento à violência sexual na Amazônia depende de articulação entre políticas de segurança, proteção social, fortalecimento institucional e ações específicas para áreas mais isoladas — especialmente territórios indígenas, zonas de garimpo e regiões de fronteira.
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