O desembargador Marcos Machado, da Primeira Câmara Criminal, concedeu liberdade mediante pagamento de fiança no valor de R$ 30.360 ao empresário Felipe Sócio Moroni Wenceslau, preso por agredir a esposa com um taco de sinuca dentro de uma empresa, em Sorriso.
Na decisão, o magistrado reconheceu a gravidade do crime e concordou com o entendimento da primeira instância, que havia mantido a prisão preventiva do suspeito diante das lesões consideradas graves, do risco à integridade da vítima e da possibilidade de interferência nas investigações.
No entanto, segundo o desembargador, com a investigação praticamente concluída, o desinteresse da vítima em prosseguir com o processo e a manutenção das medidas protetivas, não subsistem os fundamentos para a continuidade da prisão preventiva.
O magistrado também ressaltou que o suspeito é réu primário, possui endereço e emprego fixos e meios próprios de subsistência. Considerando a condição financeira do empresário e de sua família, a prisão preventiva foi convertida em liberdade provisória mediante fiança correspondente a 20 salários mínimos.
“Com essas considerações, impetração conhecida e concedida a ordem para substituir a prisão preventiva do paciente Felipe Sócio Moroni Wenceslau pela prestação de fiança no valor de R$ 30.360, autorizado eventual parcelamento ou apresentação em bens móveis e imóveis”, diz trecho da decisão.
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Relembre o caso
No dia do crime, câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima caminhava ao lado do marido, que então pegou o taco de sinuca e a atingiu pelas costas. A mulher correu para outro cômodo enquanto chorava e pedia para que o agressor se afastasse. Nas imagens, é possível ouvir ameaças e ver o momento em que o empresário a golpeia na cabeça, causando desmaio.
Conforme o boletim de ocorrência da Polícia Militar, o suspeito também ameaçou tomar a guarda da filha do casal. A vítima relatou que as agressões eram recorrentes e que temia permanecer no relacionamento.
OLHAR JURÍDICO
