Os motivos para Glauber Braga, Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro serem cassados | Política

Os quatro deputados podem perder seus cargos por motivos diferentes: quebra de decoro, condenações criminais, excesso de faltas e fuga depois da condenação por crime contra o Estado Democrático de Direito.

Braga foi acusado pelo Partido Novo de ter faltado com decorou ao se envolver em uma confusão com membros do Movimento Brasil Livre (MBL) em abril do ano passado. Ele expulsou o militante Gabriel Costenaro da Câmara por meio da força física, com chutes e empurrões, após ser provocado.

O deputado argumenta que a pena é desproporcional e que o processo é uma perseguição política. Em abril deste ano, Braga chegou a realizar uma greve de fome por oito dias, ingerindo apenas soro, isotônico e água, em protesto contra a decisão do Conselho de Ética, que havia aprovado a sua cassação.

Ontem, após o anúncio de que o Plenário votaria o caso de Braga nesta quarta-feira, o deputado ocupou a Mesa Diretora, dizendo que seu caso não teria relação com os de Zambelli e Ramagem para que fossem votados juntos.

Após cerca de uma hora de protesto, Braga foi retirado da cadeira da presidência da Câmara por agentes da Polícia Legislativa Federal. No momento da ação, o sinal da TV Câmara, que transmitia ao vivo a sessão em plenário, foi cortado e a imprensa foi retirada, sem poder acompanhar a situação.

Neste ano, a deputada federal Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, multa e a perda do mandato por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

Segundo o processo, Zambelli é a “autora intelectual” do ataque hacker, feito por Walter Delgatti, contra os sistemas do CNJ. O objetivo da ação era emitir um mandado de prisão falso contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Porém, em julho, Zambelli fugiu para a Itália, um pouco antes de sua prisão ser decretada. Atualmente, ela permanece presa na Europa, esperando que a Justiça italiana determine a sua extradição para o Brasil. Não há um prazo definido para a extradição.

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, foi condenado pelo STF no processo da trama golpista a perda do mandato e a 16 anos de prisão. Atualmente, ele está foragido, em Miami, nos Estados Unidos.

Após a descoberta da sua fuga, a Câmara informou que não havia sido comunicada sobre o afastamento do parlamentar do território nacional nem autorizado uma missão oficial no exterior.

No caso de Eduardo, a cassação do seu mandato pode ser decidida pela Mesa Diretora, uma vez que ele faltou em mais de um terço das sessões na Câmara este ano, ultrapassando o limite de ausências permitidas pela Constituição.

Eduardo pediu licença do cargo em março e viajou para os Estados Unidos, onde fixou residência na tentativa de buscar apoio internacional para a anistia do pai, Jair Bolsonaro. A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e segue acumulando faltas não justificadas nas sessões plenárias.