Nesta quinta-feira (11), a Câmara dos Deputados decidiu, em sessão marcada por forte polarização, manter o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), mesmo após condenações transitadas em julgado, por não alcançar a maioria absoluta necessária para cassação no plenário.
Foram 227 votos favoráveis à cassação, 170 contrários e 10 abstenções, insuficientes diante dos 257 votos exigidos pela Constituição para declarar a perda de mandato.
Paralelamente, o plenário rejeitou a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) e, em alternativa, aprovou a suspensão de seu mandato por seis meses, por 318 votos a favor, 141 contra e 3 abstenções. A suspensão foi aprovada como pena alternativa em vez da perda definitiva do mandato, atendendo a uma emenda apresentada durante a votação.
Os dois casos tinham brigas internas e externas. Zambelli, atualmente presa na Itália após sentença de 10 anos de reclusão pelo STF, havia tido seu caso aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. Braga, por sua vez, enfrentava processo motivado por episódio de quebra de decoro, quando expulsou um integrante do Movimento Brasil Livre em 2024, e chegou a protestar ocupando a mesa da presidência da Câmara antes de ser retirado à força pela Polícia Legislativa.
Após a votação, líderes da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram a intenção de protocolar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Câmara, argumentando que a manutenção do mandato de Zambelli contraria entendimento judicial anterior e que o processo teria sido seletivo ao aplicar critérios diferentes conforme a orientação política dos parlamentares. Ainda não há detalhes públicos sobre qual tipo de medida jurídica será apresentada ao Supremo.
