Os pais de um aluno de 7 anos ingressaram com uma interpelação judicial após denunciarem supostos atos de discriminação sofridos pelo filho em uma escola particular de Sorriso, no norte de Mato Grosso. A criança estudava na instituição há cerca de três anos, mas acabou sendo transferida depois que a própria escola solicitou sua saída. O caso tramita na 5ª Vara Cível do município.
De acordo com a família, as situações de tratamento diferenciado teriam começado em 2023 e se estendido ao longo de 2025, gerando constrangimentos e impactos emocionais no menino. Atualmente, a criança passa por avaliações médicas para confirmação de possíveis diagnósticos de Transtorno Explosivo Intermitente (TEI) e Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH), após acompanhamento psicológico contínuo e estudo neuropsicológico realizado por profissional contratado pelos pais.
Entre os principais pontos relatados na ação, está a exigência da escola para apresentação de um diagnóstico médico preciso como condição para a rematrícula, sob o argumento de que o parecer do psicólogo que acompanhava a criança indicado pela própria instituição não seria suficiente. Além disso, os pais afirmam que foram obrigados a contratar, por conta própria, um profissional de apoio para acompanhar o aluno diariamente em sala de aula.
“A instituição se apresenta como acolhedora de crianças atípicas e defensora de metodologias inclusivas, mas, na prática, adotou condutas que nos levaram a retirar nosso filho. Não houve esforço para conscientizar a comunidade escolar; optaram pelo caminho mais fácil”, relataram os pais.
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A família também afirma que, mesmo ciente das providências adotadas para diagnóstico e tratamento do menino, a escola teria feito uma denúncia ao Ministério Público por suposta omissão dos responsáveis. Para os pais, a medida teria sido uma tentativa de transferir a responsabilidade da situação e pressionar pela saída definitiva da criança da instituição.
Segundo o pai do aluno, diversas tentativas de solução direta com a escola não tiveram retorno satisfatório, o que motivou o ingresso da interpelação judicial, considerada uma medida preliminar para obter esclarecimentos formais sobre a conduta adotada.
O caso foi comunicado a instâncias superiores ligadas à rede educacional responsável pela instituição, e o canal de denúncias confirmou o recebimento da manifestação, informando que eventuais desdobramentos serão comunicados posteriormente.
Além da rotina escolar, a criança realiza acompanhamento com psicólogo e psiquiatra, além de participar de terapias alternativas, como pintura e hipismo. A mãe afirma que essas informações teriam sido ignoradas na denúncia apresentada pela escola ao Ministério Público.
“Confiamos nosso filho à escola esperando acolhimento e parceria. No momento em que mais precisávamos de sensibilidade, encontramos exigências e distanciamento. Nosso filho passou a sentir que não havia espaço para ele”, afirmou.
Em parecer emitido em outubro, após solicitação dos pais, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) destacou que instituições privadas de ensino têm o dever de oferecer recursos de acessibilidade e profissionais de apoio sempre que necessário, independentemente da apresentação de laudo médico, sendo vedada a cobrança de valores adicionais às famílias.
NORTÃO MT
