O senador e pré-candidato ao Governo, Jayme Campos voltou a falar, nesta terça-feira (27), sobre a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e afirmou que uma “casta” de grandes empresários em Mato Grosso estaria isenta do pagamento do tributo por força de liminares judiciais, entre eles o ex-governador Blairo Maggi.
Segundo Jayme, a situação é conhecida há anos por parte significativa da sociedade mato-grossense. Ele relatou que esteve recentemente em reunião com o governador Mauro Mendes, o secretário-chefe da Casa Civil Fábio Garcia e os deputados Júlio Campos, Dilmar Dal Bosco e Eduardo Botelho, ocasião em que fez questionamentos diretos sobre o não recolhimento do fundo.
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De acordo com o senador, ao perguntar se Blairo Maggi pagava o Fethab, ouviu como resposta que haveria uma liminar que o isentaria da cobrança, sem detalhamento sobre a origem da decisão judicial. Para Jayme, a situação é injusta, já que, segundo ele, cerca de 99% dos produtores rurais, de soja, milho, algodão e da pecuária, pagam regularmente, enquanto um grupo restrito deixaria de contribuir.
Jayme afirmou ainda que o Fethab foi criado ainda no governo Dante de Oliveira, com destinação clara para investimentos, principalmente em infraestrutura, e defendeu que a cobrança deve ser isonômica. “Se um paga, todos têm que pagar”, argumentou.
Sobre o valor supostamente devido, o senador disse que não possui cálculo oficial, mas relatou que estimativas indicariam um montante que pode chegar a R$ 2 bilhões ou até mais, considerando o período em que o imposto deixou de ser recolhido e eventuais acréscimos legais. Ele frisou que se trata de uma estimativa e não de um levantamento técnico da Secretaria de Fazenda.
Na avaliação de Jayme Campos, a falta de arrecadação compromete a capacidade do Estado de enfrentar problemas sociais e financeiros, citando dados recentes sobre o aumento da população em situação de rua e o número de pessoas abaixo da linha da miséria em Mato Grosso. O senador afirmou que os recursos poderiam ser utilizados, por exemplo, para recomposição salarial de servidores públicos estaduais.
Ao final, Jayme disse que não teme se posicionar sobre o tema e criticou o que classificou como concentração de poder e benefícios nas mãos de poucos. “Mato Grosso não é um fazendão, nem uma empresa privada controlada por meia dúzia”, declarou, defendendo que decisões sobre o Estado devem atender ao interesse da maioria da população.
OUTRO LADO:
O ex-governador Blairo Maggi reagiu às declarações e afirmou que pagará R$ 100 mil a quem apresentar a liminar que o isentaria do pagamento do Fethab. “Já falei: quem trouxer a liminar e provar o débito vai levar R$ 100 mil”, declarou, em entrevista ao Estadão Mato Grosso.
