06/02/2026

6 de fevereiro de 2026 03:11

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Oposição e governistas apoiam decisão de Dino que suspende penduricalhos

Deputados e senadores se manifestaram por meio das redes sociais a favor da decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender os “penduricalhos” do serviço público.

A decisão do magistrado foi tomada nesta quinta-feira (05), dois dias após o Congresso Nacional aprovar um projeto que prevê pagamentos de até R$ 77 mil mensais a servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, superando o teto constitucional de R$ 46 mil.

Tanto parlamentares da oposição quanto governistas elogiaram a decisão do ministro e afirmaram que “já era a hora” de supersalários e benefícios ser regulamentados pela legislação.

No Congresso, o projeto foi aprovado por votação simbólica, sem registro individual de votos. Nesse tipo de deliberação, parlamentares contrários à proposta podem registrar oposição por meio de manifestações em plenário, requerimentos ou tentativas de obstrução.

De acordo com a decisão de Dino, muitas das indenizações concedidas aos servidores têm natureza remuneratória e não podem ficar de fora do teto, que é o limite máximo que um agente público pode receber.

A quantidade de benefícios, enquadrados como “verbas indenizatórias”, acaba por gerar “supersalários”, afirma Dino.

Veja abaixo as manifestações dos parlamentares:

Rogério Marinho (PL-RN) 

Segundo o senador Rogério Marinho, a decisão do ministro é um “passo correto” do STF. Para o parlamentar, o Brasil precisa de “responsabilidade, controle de gastos e combate a privilégios”.

Na votação da proposta no Senado Federal, Marinho não manifestou voto contrário ao PL (Projeto de Lei) dos “supersalários”.

 

Carlos Portinho (PL-RJ) 

Também senador, Carlos Portinho parabenizou, através da rede social X, a decisão de Dino. Portinho afirmou que buscava há anos avançar com o fim dos supersalários na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), e espera que agora a medida prossiga.

Portinho não foi contrário aos supersalários no plenário.

Renan Calheiros (MDB-AL)

O senador pelo estado de Alagoas e ex-presidente da casa Renan Calheiros, disse que o ministro Dino tem “a visão saneadora dos estadistas” e apoiou a resolução. De acordo com Calheiros, quando presidia o Senado “ninguém ganhava acima do teto”.

Na votação de terça-feira, o parlamentar não se manifestou contra a preposição.

Tabata Amaral (PSB-SP) 

A deputada federal Tabata Amaral definiu a resolução de Dino como uma “grande vitória”. A parlamentar recordou, ainda, que é autora de dois projetos na Câmara que “dão fim aos supersalários.

Na votação em plenário, Tabata declarou “voto não” ao projeto dos “supersalários”.

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) 

Através das redes, a deputada declarou que “Dino acabou com a farra do Congresso inimigo do povo”.

No Congresso, a parlamentar teve presença registrada mas não se manifestou contrária ao PL.

Zeca Dirceu (PT-PR) 

O deputado petista afirmou, através das redes, que “já passou da hora” de “penduricalhos serem suspensos”. Dirceu disse, ainda, que a bancada luta “há tempos” para votar um projeto que ponha fim aos super salários.

Dirceu não estava presente durante a votação que aumenta expressivamente salários para servidores de ambas as casas.

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