Em um encontro que reuniu autoridades e empresários do setor de bares e restaurantes, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel-MT) promoveu um debate sobre a Lei Ordinária nº 3819/1999, conhecida como Lei do Silêncio em Cuiabá. O evento, realizado na noite de terça-feira (11), contou com a presença do prefeito Abílio Brunini e outros representantes da administração municipal e estadual.
O encontro teve como foco a Lei do Silêncio, que estabelece o limite de 50 decibéis após as 22 horas em Cuiabá. A legislação foi tema de discussão entre os participantes, que buscaram alternativas para conciliar o direito ao sossego dos moradores com a atividade noturna dos estabelecimentos.
O prefeito Abílio Brunini se colocou à disposição para dialogar com os empresários e a sociedade, buscando construir um consenso sobre a questão. “Estamos à disposição para conversar com empresários e sociedade para, juntos, construirmos um diálogo que nos ajude a encontrar a melhor solução para todos”, destacou o prefeito.
Além do prefeito, o encontro contou com a presença da Tenente Coronel PM, Monalisa Furlan Toledo, Coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), e da delegada Juliana Palhares, secretária de Fiscalização e Ordem Pública (SORP), o Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTUR), Fernando Medeiros, e o Presidente do CDL Cuiabá, Valdir Macagnan Júnior. Os vereadores Maria Avalone (PSDB), Dilemário Alencar (União Brasil) e Daniel Monteiro (Republicanos) também participaram do evento.
Os empresários presentes no encontro apresentaram suas demandas e preocupações em relação à Lei do Silêncio. Eles defenderam a necessidade de uma legislação mais flexível, que leve em consideração as particularidades do setor de bares e restaurantes.
Para o presidente em exercício da Abrasel-MT, Daniel Teixeira, o encontro superou as expectativas, tanto pela presença das autoridades, que interagiram, ouviram as demandas do setor, quanto pela disponibilidade do prefeito, que se propôs a ouvir os empresários e trocar ideias. Ele acredita que a intenção de fazer com que os representantes dos órgãos de fiscalização ouvissem as dores do empresariado e se interarem do assuntos, os aproximando, atingiu o objetivo. “O prefeito reconheceu que precisa haver correções das abordagens e se comprometeu, juntamente com a secretária a rever os protocolos. O resultado foi muito melhor que o esperado”, finaliza Daniel.
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