Deputado pretende apresentar, ainda no 1º semestre, projeto para obrigar governo a elevar percentual do biodiesel no combustível fóssil
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) disse nesta 5ª feira (14.mai.2026) que apresentará ainda no 1º semestre um projeto de lei para tornar obrigatório o aumento do percentual da mistura do biodiesel no diesel.
O objetivo é pressionar o governo federal a elevar o teor obrigatório, que atualmente está em 15% (B15). O avanço da mistura depende do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), vinculado ao Ministério de Minas e Energia e presidido pelo ministro Alexandre Silveira. Segundo o deputado, o avanço da análise sobre o aumento da mistura depende exclusivamente de Silveira.
“Só [depende] dele. Só ele, mais ninguém. O ministro de Minas de Energia, que foi nosso parceiro o tempo inteiro, com certeza está nos devendo uma resposta. Que interesse tem que essa decisão nunca saia? […] Falta uma palavra final do ministério, o ministro é que tem que responder, não tem mais o que fazer”, disse o deputado a jornalistas durante o Fórum Biodiesel e Bioquerosene, em São Paulo.
O movimento ocorre em um momento em que o setor de biocombustível aumenta a pressão pelo avanço da mistura, sob a justificativa de que o país precisa reduzir a dependência da importação de combustíveis, sobretudo em períodos de instabilidade internacional como a guerra do Irã.
O avanço das misturas está previsto na Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro de 2024. O texto determina que a ampliação seja gradual, desde que haja viabilidade técnica, mas não estabelece prazos obrigatórios para os avanços. Conforme o cronograma da legislação, o avanço para o B16 deveria ter sido em março, mas foi adiado.
A obrigatoriedade de avançar periodicamente com a mistura, conhecida popularmente de “escadinha”, estava na proposta original da lei, que é de autoria de Alceu Moreira, mas acabou sendo retirada depois de resistência do governo, que pediu para ficar com a atribuição por meio do Ministério de Minas e Energia.
“Se o governo não for mais transparente, é possível que volte esse tipo de proposta. Eu mesmo, que sou autor da lei, vou propor isso de novo. Vamos acabar aprovando e colocar o governo numa camisa de força. Aí sim, por lei, terá que ser cumprido de tal data, independente das condições da economia mundial”, declarou o congressista.
Declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentaram a expectativa do setor de biocombustíveis sobre a mudança. Em 30 de abril, o petista disse que o governo estava prestes a anunciar a ampliação das misturas obrigatórias. Citou o avanço para o E32 e a elevação do teor do biodiesel no diesel de 15% (B15) para 16% (B16).
Os testes necessários para comprovar a viabilidade técnica do avanço para o B16 devem começar ainda em maio e durar no mínimo 6 meses. A expectativa do governo é anunciar a mudança até o fim do ano, mas integrantes do Executivo ouvidos pelo Poder360 afirmam que o anúncio não deve ser em 2026.
