A ministra Cármen Lúcia deve consultar atuais e antigos ministros do Supremo Tribunal Federal para a formulação do Código de Ética para a Suprema Corte. Segundo análise de Matheus Teixeira, ao Bastidores CNN, embora Cármen seja uma figura respeitada no tribunal, ela enfrenta dificuldades na articulação política nos bastidores.
“Edson Fachin e Cármen Lúcia estão preferindo ver o copo meio cheio”, apontou Teixeira: “Ou seja, eles conseguiram pautar esse debate, se vão conseguir vencer ou aprovar resolução é outro tema. Mas, o que eles preferiram foi jogar para o público em favor do Código de Ética”.
A estratégia de Cármen Lúcia e do ministro Edson Fachin para avançar com o Código de Ética no STF tem sido surpreender seus pares. Ambos optaram por pautar o debate publicamente em vez de buscar consensos internos, numa tentativa de mobilizar a opinião pública a favor da iniciativa. Isso ocorre porque há uma resistência significativa de alguns ministros, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e José Dias Toffoli, que poderiam deixar o tema engavetado caso dependesse apenas de articulações internas.
Estratégia de pressão pública
Teixeira explica que Cármen e Fachin estão adotando uma abordagem incomum: “Eles preferiram jogar para o público, pedir ajuda da torcida, da sociedade, da população”. O ministro Fachin chegou a fazer um “discurso duríssimo” na abertura do ano judiciário, nomeando Cármen Lúcia como relatora e pegando todos de surpresa.
Além disso, “Cármen Lúcia pegou de surpresa os outros seis ministros da corte, chegou ontem, no primeiro dia de trabalho do TSE, e anunciou a criação de um código de ética para juízes eleitorais”, relatou o analista.
Teixeira destaca que os ministros que se opõem à medida são “muito articulados e são próximos de outros ministros”, além de frequentemente serem ouvidos no processo de escolha de novos integrantes do Supremo. Em contraste, Cármen Lúcia e Fachin “não têm o mesmo perfil de ser mais habilidosos nos bastidores de conseguir construir esses consensos”, o que explica a estratégia de levar o debate diretamente à sociedade.
A iniciativa no TSE tem peculiaridades próprias, uma vez que a justiça eleitoral inclui membros da advocacia que cumprem mandatos e não são juízes vitalícios. Segundo Cármen Lúcia, isso exige cuidados específicos, já que esses juízes mantêm seus escritórios de advocacia abertos para casos não relacionados a matérias eleitorais, diferentemente dos demais magistrados.
