O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que a agência não participou de qualquer discussão sobre medidas para reduzir impactos de eventuais altas nas tarifas de energia. O governo vinha estudando criação de um novo empréstimo de até R$ 7 bilhões para aliviar os reajustes nas contas de luz, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Porém, declinou da iniciativa, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar resistência à proposta.
A possibilidade de novo empréstimo foi revelada inicialmente há cerca de duas semanas pelo site especializado em energia “MegaWhat” e confirmado posteriormente pelo Valor. A proposta seria semelhante a outras linhas de crédito abertas em 2015, devido à crise hídrica que elevou as tarifas, e em 2020, por causa da queda brusca de receita com a queda de consumo de energia a partir da pandemia.
Segundo Feitosa, em entrevista a jornalistas após participar do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia – Energia Elétrica 2026, no Rio, a reguladora cumpre os contratos e os respectivos reajustes ou revisões tarifárias nas datas de cada empresa conforme a metodologia que é definida para os processos tarifários.
Feitosa salientou, porém, que uma eventual “situação diferenciada” em relação a tarifas mais elevadas será analisada pela Aneel.
“Não há nenhum problema maior, temos, sim, alguns reajustes pontuais que estão vão ser tratados no seu devido momento. Entendo que é uma questão dialogada com as empresas, porque elas têm o direito de ter os reajustes tarifários nas datas contratuais.”
O diretor-geral da Aneel defendeu também a revisão da estrutura tarifária com a concessão de muitos subsídios via conta de luz. Segundo ele, até o fim do primeiro trimestre, cerca de R$ 10 bilhões em subsídios foram repassados para as contas de luz.
