Os moradores do Assentamento Alto Celeste, localizado no PA Jonas Pinheiro, terão acesso a diversos serviços públicos durante uma grande ação social que será realizada nesta quinta-feira, 12 de março, a partir das 13h, no barracão da associação da comunidade.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura, a Associação Alto Celeste e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), contando ainda com o apoio de diferentes setores da administração municipal para levar atendimentos diretamente à população do assentamento.
Um dos principais momentos da programação será a entrega de documentos de regularização fundiária por parte do INCRA, incluindo os Contratos de Concessão de Uso (CCU), documento importante que garante mais segurança jurídica às famílias assentadas.
Durante o encontro, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Associação Alto Celeste também estarão realizando diversos atendimentos voltados aos produtores rurais, como o agendamento de serviços da patrulha mecanizada, emissão de boletos de ordens de serviço, atualização cadastral, emissão de declarações e recebimento de mensalidades da associação.
Saúde e bem-estar
A Secretaria Municipal de Saúde também participará da ação com uma estrutura de atendimento voltada à promoção da saúde da comunidade. Entre os serviços disponíveis estarão a atualização de vacinas, realização de testes rápidos, aferição de sinais vitais e orientações preventivas realizadas pela equipe de endemias.
Empreendedorismo e regularização
Outro ponto importante da ação será o atendimento voltado ao empreendedorismo e à regularização fiscal. O Departamento de Tributação e a Sala do Empreendedor estarão presentes oferecendo serviços como abertura de MEI, entrega da Declaração Anual, parcelamento de débitos vencidos, emissão de guias de IPTU, alvarás de funcionamento e inscrição estadual.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Tierre Nespolo, a participação da comunidade é essencial para fortalecer o desenvolvimento do assentamento.
“Reforçamos que a presença da comunidade é fundamental para o fortalecimento do assentamento e para a construção do futuro da terra. Não esqueçam de levar seus documentos pessoais para facilitar o atendimento”, destacou o secretário.
