30/04/2026

30 de abril de 2026 07:35

Audiência discute melhorias na Central de Vagas Socioeducativa

Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (02), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e representantes do Estado de Mato Grosso avançaram em tratativas voltadas à melhoria do funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo. A reunião ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Infância e Juventude, sob a presidência da juíza Leilamar Aparecida Rodrigues.

Na ocasião, os promotores de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta e Daniele Crema da Rocha de Souza, que atuam na área da Infância e Juventude em Cuiabá, pactuaram com o Estado a criação de um grupo de trabalho interinstitucional. O grupo terá o prazo de 30 dias para apresentar propostas de reformulação da Central de Vagas, com foco na transparência e na eficiência da gestão.

“O intuito pretendido pelo Grupo de Trabalho é a implementação de um sistema informatizado, que possua integração com o sistema PJE, garantindo maior transparência e regularidade na distribuição das vagas disponíveis”, destacou o Promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.

Durante a audiência, o Estado de Mato Grosso demonstrou-se receptivo às demandas apresentadas pelo Ministério Público, evidenciando abertura ao diálogo e disposição para construir soluções conjuntas. A postura colaborativa adotada pelos representantes estaduais reforça o compromisso com a melhoria do sistema socioeducativo.

Ficou deliberado que uma nova audiência será realizada no dia 6 de outubro, para apresentação dos resultados obtidos pelo grupo de trabalho e avaliação das medidas propostas para sanar as falhas identificadas na gestão da Central de Vagas.

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