O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito no fim da sessão do STF. Ele afirmou que deve trabalhar no tribunal até semana que vem, e depois se despedirá.
O ministro fez a declaração da saída com voz embargada, se interrompeu algumas vezes para tomar água e brincou dizendo que, apesar disso, tinha se preparado para este momento.
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O ministro afirmou que é hora de tomar novos rumos, que ele não sabe quais são, mas indicou, por exemplo, que quer dedicar mais tempo à literatura.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia.
Ele já indicou que pretende lançar um livro de memórias e se dedicar aos estudos.
O ministro afirmou que sua decisão de sair da Corte não tem nada a ver com nenhuma circunstância da política atual.
“Nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei o presidente da República dessa intenção”, informou.
Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos, até a semana passada, quando terminou ele concluiu o mandato à frente da Corte e passou o comando para o ministro Edson Fachin.
O ministro vinha deixando em aberto se continuaria ou não no STF após deixar a Presidência. Pela lei, ele poderia ficar na Corte até 2033, quando completará 75 anos — idade limite do funcionalismo público.
Em seu discurso, ele afirmou que não se arrepende das decisões tomadas em sua trajetória no tribunal.
“Todos nós aqui julgamos causas difíceis, complexas, com interesses múltiplos, e cada um procura fazer o melhor. De minha parte, ao longo desses anos, diante de questões delicadas, estudei e refleti sobre a coisa certa a fazer. E fiz. Não carrego arrependimentos”, afirmou.
Ao final de seu discurso, Barroso lembrou dos ataques antidemocráticos contra as instituições republicanas, especialmente ao STF. Ele afirmou que a história fará justiça ao trabalho dos ministros na defesa da democracia.
“Com altivez, mas sem bravatas, cumprimos com honra o nosso destino. A história nos dará o crédito, devido e merecido. Deixo o tribunal com o coração apertado mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida. Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza ou mágoa. A afetividade é uma das energias mais poderosas do universo. Fico feliz por deixar aqui amigos queridos e boas lembranças. O STF continuará a ser o guardião da constituição e um dos protagonistas na democracia”, despediu-se Barroso.
Trajetória no STF
O ministro tem 67 anos. Chegou ao Supremo em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Ao longo desses anos, foi relator de vários processos de grande repercussão.
Entre eles, recursos do mensalão, a ação que restringiu o alcance do foro privilegiado de autoridades e a suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19.
Barroso, comandou a Corte no início da responsabilização dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e destruídas e também no julgamento da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por golpe de Estado.
Também costurou um pacto pela linguagem simples, ampliou as ferramentas de inteligência artificial e impulsionou um programa de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura.
O ministro é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade.
Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
