Brasil registra alta nos conflitos por terra e água em 2024, aponta relatório da CPT

O Brasil registrou aumento nos conflitos por terra e por água em 2024, na comparação com o ano anterior. Os dados são do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta quarta-feira (23), e revelam um cenário de agravamento das disputas no campo.

O número de conflitos por terra subiu de 1.724 para 1.768, enquanto os conflitos por água aumentaram de 225 para 266.

No mesmo período, o país também bateu recorde de casos de contaminação por agrotóxicos, com 276 ocorrências — mais de dez vezes a média anual registrada entre 2015 e 2023, que era de 24,3 casos.

O Maranhão concentrou 83,5% dos registros (228), o que acendeu um alerta para a gravidade da situação no estado.

Entre as três principais categorias de conflitos rurais monitoradas pela CPT — terra, água e trabalho —, apenas os conflitos trabalhistas, que envolvem casos de trabalho escravo contemporâneo, apresentaram queda. Foram identificadas 151 ocorrências em 2024, número que a CPT considera subnotificado.

Maranhão e Amazônia lideram em violência e degradação ambiental

O Maranhão aparece como o estado com maior número de conflitos por terra, somando 363 casos, o que representa mais de um quinto do total nacional (21,6%). Pará (234), Bahia (135), Roraima (119) e Amazonas (117) completam a lista dos estados com maiores índices.

Mato Grosso aparece com 102 registros, seguido por Mato Grosso do Sul (93), Acre (59), Goiás (49) e Tocantins (46).

Além disso, houve aumento expressivo de incêndios ligados a disputas por terra, que saltaram de 91 para 194 (alta de 113%). O desmatamento ilegal também cresceu, com 209 ocorrências — 39% a mais que no ano anterior. A Amazônia Legal foi a região mais afetada por ambos os fenômenos.

Mato Grosso respondeu por 25% dos incêndios e o Pará liderou os casos de perda de vegetação, com 20%.

Violência no campo

O relatório aponta que indígenas (29%), posseiros (25%), quilombolas (13%) e integrantes do MST (11%) foram os principais alvos de violência no campo. Já entre os agentes responsáveis pelas agressões, figuram fazendeiros (44%), empresários (15%) e o governo federal (8%).

Apesar de o número de assassinatos ter caído — foram 13 em 2024, o menor índice desde 2015 —, o ano foi marcado por um recorde de ameaças de morte: 272 casos, o maior número da última década. Das 13 mortes, seis foram atribuídas a fazendeiros, sendo que, em quatro delas, houve envolvimento direto ou apoio de forças policiais.

Em um dos casos, o crime foi cometido por um ex-policial militar, contratado como segurança particular de um empresário que encomendou o homicídio.

A Comissão Pastoral da Terra reforça no relatório que a violência no campo continua sendo alimentada por estruturas fundiárias concentradoras, ausência de fiscalização efetiva e impunidade dos agressores.

A Comissão Arns, entidade de direitos humanos, também se manifestou cobrando providências das autoridades para interromper o ciclo de crimes e garantir a proteção de comunidades rurais e povos tradicionais.