A Câmara Municipal de São José do Rio Claro decidiu instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar uma série de denúncias envolvendo a gestão do prefeito Levi Ribeiro (PL). A decisão foi tomada por unanimidade pelos oito vereadores, inclusive parlamentares da base do Executivo, diante da gravidade dos fatos apresentados.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Pelezinho (União Brasil), a denúncia foi lida em plenário nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, e na sequência, colocada em votação. “Por unanimidade, oito votos favoráveis, inclusive toda a base do prefeito, votou para dar continuidade na comissão processante”, afirmou.
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De acordo com esclarecimento técnico divulgado pela Câmara, a denúncia que embasa a CPI não trata apenas da demolição da parte antiga do Hospital Municipal, mas principalmente do destino dado ao material retirado da estrutura, em especial a madeira.
Conforme os relatos, vigas, caibros e tábuas pertencentes ao patrimônio público teriam sido retirados durante a demolição do hospital e, sem qualquer procedimento legal, como leilão ou autorização formal, teriam sido vendidos ao empreiteiro responsável pela obra. Ainda segundo a denúncia, o pagamento teria ocorrido em dinheiro, fora dos meios oficiais.
Essa mesma madeira teria sido levada para o canteiro de obras das casas populares do programa estadual Ser Família, onde passou por processo de aplainamento, técnica usada para retirar marcas superficiais e dar aparência de material novo. No entanto, fotos anexadas à denúncia mostram sinais evidentes de uso anterior, como furos e marcas de pregos.
O contrato das casas populares, conforme apontado, prevê expressamente o uso de madeira nova, o que levanta suspeitas de prejuízo ao erário e de que famílias de baixa renda teriam recebido moradias fora do padrão contratado.
Outras denúncias entram no radar da CPI
Além do caso da madeira, a comissão também deve apurar o suposto uso de veículo oficial da Prefeitura para prestação de serviços em uma fazenda de propriedade do prefeito. A denúncia aponta ainda que um assessor de imprensa do município teria sido designado para realizar registros fotográficos da criação de cavalos do gestor.
Outra frente de investigação envolve possível perseguição política contra quatro servidores municipais, afastados por quatro meses e que retornaram aos cargos após decisão judicial.
Há ainda relatos de que o próprio prefeito teria vendido madeira utilizada na reforma do Hospital Municipal por R$ 63 mil, além de indícios de que parte do valor pago pela Prefeitura para a realização de um show teria retornado para conta ligada à secretária municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Rosângela Pereira.
Comissão já foi definida e trabalhos começam na próxima semana
Após o acatamento da denúncia, foi realizado o sorteio que definiu os membros da Comissão Processante. Foram escolhidos a vereadora Maria Santiago, o vereador Ronnei Fernandes e o vereador Constantino de Almeida, líder do prefeito na Câmara.
Segundo Pelezinho, a comissão tem prazo de cinco dias para dar início aos trabalhos. Ele também explicou que, a pedido da denunciante, o procurador jurídico da Casa não participará do processo, já que sua esposa atua como assessora jurídica direta do prefeito.
“Assim que a comissão solicitar, a Câmara vai disponibilizar assessoria jurídica externa para auxiliar nos trabalhos. A presidência e a mesa diretora vão garantir que a CPI transcorra da maneira mais transparente possível, obedecendo todos os prazos e legalidades, para evitar qualquer questionamento judicial”, destacou.
O presidente ainda afirmou que, se necessário, a Câmara poderá contratar peritos técnicos para auxiliar nas apurações.
