A Justiça Eleitoral manteve a cassação do prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba (União Brasil), e do vice-prefeito Robson Quintino (MDB), e ainda determinou que ambos paguem pelos custos da nova eleição no município. A decisão foi proferida pela juíza Janaína Rebucci Dezanetti, da 24ª Zona Eleitoral, que rejeitou os embargos de declaração apresentados pelos políticos, reforçando a gravidade das irregularidades cometidas durante a campanha de 2024.
Segundo a magistrada, Gamba e Quintino usaram indevidamente um perfil popular no Instagram, com cerca de 30 mil seguidores, que foi renomeado e transformado em ferramenta de propaganda eleitoral, sem o consentimento dos seguidores. A conduta foi classificada como “fraude eleitoral” e “abuso dos meios de comunicação”, violando a igualdade na disputa e o controle de gastos da campanha.
Além da cassação e da inelegibilidade, a juíza determinou que os dois arquem financeiramente com a eleição suplementar, o que é considerado um agravante incomum. “A cassação dos diplomas dos eleitos almejou a retirada daqueles que alçaram ao cargo de prefeito e vice ao arrepio da lei”, escreveu a magistrada.
As defesas de Chico Gamba e Robson Quintino tentaram reverter a decisão alegando, respectivamente, omissões na sentença e legitimidade na cessão do perfil. No entanto, os argumentos foram considerados protelatórios e sem fundamentos suficientes para mudar o entendimento judicial.
O advogado do prefeito, Rodrigo Cyrineu, informou ao g1 que já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). “Nos parece que é uma sentença superdimensionada. Ainda que se entenda como irregular essa cessão, isso não foi grave o suficiente para alterar o resultado da eleição”, afirmou.
Agora, o caso será julgado em segunda instância, cabendo ao TRE-MT decidir se a cassação será mantida.
Quem são os cassados
Chico Gamba, de 59 anos, é agricultor, tem ensino fundamental completo e declarou patrimônio de R$ 1,83 milhão. Robson Quintino, 39 anos, é filiado ao MDB. Ambos foram eleitos pela coligação “Acelera Alta Floresta”, composta por oito partidos: União Brasil, MDB, Republicanos, PRD, PSDB, Cidadania, PSD e PP.
Fonte: G1
