Em um período de 48 horas, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) da Prefeitura de Cuiabá realizou duas fases da Operação “Ordem Sonora”. O objetivo principal da operação é combater a poluição sonora em estabelecimentos comerciais e coibir a venda de alimentos de forma irregular. (Veja galeria de fotos no final da matéria).
A ação resultou na interdição de cinco distribuidoras de bebidas na capital por apresentarem diversas irregularidades, como a falta de alvará sanitário e do Corpo de Bombeiros, condições de insalubridade, comercialização de produtos vencidos e estoques sem higiene.
Durante a operação, foram mobilizados fiscais da Ordem Pública, Vigilância Sanitária, Procon, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Distribuidoras interditadas
- Uma distribuidora de bebidas localizada no bairro Três Barras foi interditada por não apresentar o alvará sanitário, documento indispensável para o funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas e alimentos. O proprietário terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação e voltar a operar.
- Uma distribuidora foi flagrada vendendo cervejas e achocolatados vencidos. Os produtos foram apreendidos e o proprietário autuado por infração sanitária. Além disso, o estabelecimento foi notificado por obstruir as calçadas com mesas e cadeiras sem autorização.
- Ainda no bairro Três Barras, uma distribuidora mantinha duas máquinas de tickets lotéricos, mesmo sem autorização para explorar jogos e loterias. As máquinas foram interditadas e os proprietários foram autuados por exercerem atividade não prevista no CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) da Receita Econômica Federal.
- Na Avenida Beira Rio, quatro distribuidoras foram interditadas. Uma delas não possuía licença para instalar um toldo na fachada e funcionava como bar, com mesas e cadeiras na calçada de forma irregular. Fiscais da Vigilância Sanitária apreenderam 41 “Vapes” (cigarros eletrônicos) que estavam sendo comercializados, produto este que é proibido pela Anvisa.
- As outras três distribuidoras na Beira Rio foram interditadas por não apresentarem alvará sanitário e atuarem sem extintores de incêndio, infringindo normas do Corpo de Bombeiros. Em uma delas, fiscais da Vigilância Sanitária encontraram um estoque irregular de latas de refrigerantes, que estavam estouradas devido à alta temperatura, atraindo abelhas e mosquitos.
A Prefeitura de Cuiabá afirma que intensificou a fiscalização de terrenos baldios, imóveis abandonados e estabelecimentos comerciais na capital.
Veja galeria de fotos
