A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal concluiu o ano de 2025 com 28 propostas legislativas aprovadas entre projetos de lei e de decreto legislativo, além da deliberação sobre 54 requerimentos e a realização de 15 audiências públicas.
“O agronegócio é mais do que um segmento econômico, trata-se de um vetor estratégico de desenvolvimento nacional. Estamos falando de um dos setores mais dinâmicos da nossa economia”, destaca o deputado Zequinha Marinho, presidente da Comissão.
As estimativas para 2025 indicam que o agro deve representar cerca de 24% do PIB brasileiro, consolidando-se como um dos principais motores da economia. “Nessa perspectiva, a CRA tem buscado destravar o setor, tornando-o menos burocrático, mais produtivo e alinhado aos critérios de sustentabilidade”, afirmou o parlamentar.
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De acordo com ele, vale lembrar que, nos últimos anos, investimentos em tecnologia, biotecnologia e práticas agrícolas modernas promoveram um salto de produtividade sem ampliar a área cultivada, preservando recursos naturais e reduzindo impactos ambientais.
Principais avanços no ano
Entre as matérias aprovadas pela CRA em 2025, o Novo Marco do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), transformado na Lei 15.190/2025 após mais de duas décadas de tramitação no Congresso, foi uma das vitórias mais comemoradas pela bancada.
Apesar de 63 vetos presidenciais, o Parlamento derrubou 52 deles. Na opinião de Marinho, o trabalho do Legislativo restituiu dispositivos que simplificam e desburocratizam o licenciamento ambiental.
Outro projeto relevante destacado pela CRA foi o PL 3.684/2024, que cria o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares, oferecendo suporte econômico e estrutural às cooperativas e ampliando o acesso ao crédito para pequenos produtores.O post Comissão de Agricultura e Reforma Agrária comemora 28 propostas aprovadas em 2025 apareceu primeiro em Canal Rural.
