O Corinthians admite perder mais de R$ 30 milhões por uma dívida com a neta do ex-presidente Alberto Dualib, relativos a comissões em acordos de patrocínios na época que o clube tinha parceria com a MSI, do empresário anglo-iraniano Kia Joorabchian.
Segundo o próprio clube informou ao RCE (Regime de Centralização de Execuções), o processo movido pela SMA (Sports Agency Marketing), empresa de Carla Dualib, representa uma “perda provável” de R$ 31.984.075,79. Esse é o valor de condenação considerado pelo time alvinegro.
O contrato do Timão com a empresa de Carla foi considerado um escândalo há duas décadas, com dureção entre 2003 e 2006. O clube não pagou algumas comissões por entender que o acordo feito com a neta do ex-presidente era baseado em nepotismo, além de nocivo. Dualib era o mandatário quando sua parente foi favorecida.
Segundo a mulher, o Corinthians descumpriu cláusulas contratuais que lhe garantiam exclusividade em negociações e acordos do departamento de marketing alvinegro. Ela cobra comissões como do patrocínio da Samsung, da Nike e outros. Com os juros e correções, a cobrança poderia representar uma dívida de mais de R$ 200 milhões ao clube.
A chegada da MSI ao Corinthians para ajudar com os trabalhos de marketing fez com que o contrato com a SMA fosse questionado. Ali, de acordo com a agência, o direito de exclusividade foi colocado de lado. O clube alega que o ex-presidente tirou vantagem com o acordo e que a exclusividade não poderia ser após a gestão de Dualib.
A Justiça havia dado ganho de causa ao Corinthians em instâncias inferiores. Porém, em maio do ano passado, uma nova sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos da empresa para condenar o clube ao pagamento de R$ 8.645.285,20, valor que ainda teria que passar por juros e correção monetária.
O tribunal entendeu que “houve a prestação de serviços de intermediação de negócios e prospecção de patrocínios até o ponto em que sua atuação foi permitida” e apontou que o Corinthians não trouxe provas para comprovar que a empresa descumpriu obrigações contratuais.
Para completar, a Justiça considerou que empresas privadas têm liberdade para contratar, independentemente de parentesco. “Logo, a celebração de um contrato pelo ex-presidente e aempresa que tem como sócia sua familiar, ainda que possa ser considerada imoral, não é, no caso concreto, nulo”.
“A parte autora, assim, atuou na intermediação e prospecção dos contratos de patrocínio durante o período em que o requerido observou a cláusula deexclusividade prevista no contrato celebrado entre as partes”, disse a Justiça, que então entendeu que a empresa tem direito a indenização por perdas e danos.
No momento, tanto a SMA quanto o Corinthians apresentaram recursos à Justiça para alterarem a sentença. A neta de Dualib aponta que peritos mostram valores superiores a R$ 30 milhões no cálculo da dívida e tenta que sejam consideradas quantias não contabilizadas pelo tribunal. Já o clube contesta a condenação e tenta reverter.
O processo se arrasta desde 2009 e no momento encontra-se parado desde agosto do ano passado, quando o clube disse à Justiça que se opunha à realização de um julgamento virtual, para sustentar oralmente suas razões. Em janeiro, o tribunal anunciou a troca de relatores, mas ainda não decidiu nada.
Essa dívida é só uma entre dezenas de outras listadas pelo Corinthians em seu RCE, que teve seu plano de pagamento homologado pela Justiça. No total, são mais de R$ 700 milhões em “perdas prováveis” por diversas cobranças feitas por credores nos tribunais.
O clube não comenta processos em andamento. A reportagem será atualizada caso o Corinthians queira se manifestar.
