02/03/2026

2 de março de 2026 20:04

Decisão do STF mantém Bolsonaro sem prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve o pedido de prisão domiciliar negado nesta segunda-feira (2), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

No texto da decisão, Moraes disse que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, oferecem atendimento médico adequado. O ministro também afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, em 2025, também é um obstáculo ao deferimento do pedido.

“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, disse o ministro.

Trecho da decisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF

Defesa

A defesa do ex-presidente alegou que as instalações da prisão não estão aptas para dar tratamento médico adequado a Bolsonaro, que passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e tem diversas comorbidades em decorrência da facada desferida contra ele na campanha eleitoral de 2018.

No entanto, Moraes disse que as instalações da Papudinha são adequadas para atender Bolsonaro em caso de emergência.

Bolsonaro cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.

* Com informações da Agência Brasil.

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