O desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), concedeu a prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do petista Marcelo Arruda, menos de 24 horas após o julgamento do Tribunal do Júri de Curitiba.
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Guaranho teve a sentença proferida na quinta-feira (13/2). Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado, em razão do motivo torpe que desencadeou o crime. Um dia após o julgamento, no entanto, ele obteve a decisão favorável para cumprir a pena em casa e deixou o Complexo Médico Penal de Pinhais na tarde desse sábado (15/2).
O ex-policial penal é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele ficou conhecido em 2022, após invadir a festa de aniversário de Marcelo Arruda, então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) de Foz do Iguaçu (PR), e matá-lo a tiros. A festa tinha decoração com referências ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de Gamaliel Seme Scaff é liminar e terá o mérito apreciado pelo TJPR. Até lá, Guaranho permanecerá em casa, com tornozeleira eletrônica. A defesa alegou no pedido de habeas corpus que ele tem problemas de saúde. No dia do crime, o ex-policial penal também foi baleado e ficou com sequelas.
Desembargador publicou nota nas redes
Após a repercussão negativa da decisão, o desembargador publicou nota nas redes sociais, nesse sábado, para explicar a determinação. “O réu Jorge José da Rocha Guaranho não foi posto em liberdade, nem o será. Continuará preso em prisão domiciliar, diante do quadro de seu estado físico”, escreveu ele no Facebook.
Gamaliel Seme Scaff expressou pesar pela morte de Marcelo Arruda, lamentou o ocorrido em 2022, dizendo que o episódio lhe causou “repugnância”, e argumentou: “Ele [Jorge Guaranho] já estava em prisão domiciliar com uso de tornozeleira [antes do julgamento] e o que houve foi a manutenção dessa condição de modo a possibilitar a continuidade de seus tratamentos dado seu estado físico”.
O desembargador ingressou na magistratura paranaense em 1986 e atua na segunda instância desde março de 2008. A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffman, publicou um vídeo dizendo que o juiz não teria isenção para decidir sobre o caso, pois ele “é seguidor das redes de Bolsonaro, Michele, Zambelli e outros da extrema-direita”.
“[Ele] já atacou o STF para defender o bolsonarista foragido Osvaldo Eustáquio. O júri popular condenou o assassino Jorge Guaranho a 20 anos de cadeia, pelo crime torpe com motivação politica contra a vida do companheiro Marcelo. Livrá-lo da pena 24 horas depois, como fez o desembargador Scaff, não tem nada a ver com questões humanitárias. É um tapa na cara da Justiça”, criticou Gleisi.
