Menos de seis meses após assumir a Prefeitura de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) é alvo de críticas pelo fechamento dos Espaços de Acolhimento à Mulher nas UPAs dos bairros Verdão e Leblon. A denúncia foi feita pelo Laboratório de Teorias e Práticas Feministas e Antirracistas de Enfrentamento às Violências Contra Mulheres e Meninas”, que acusa a gestão de descontinuar atendimentos a vítimas de violência doméstica sem apresentar alternativa adequada.
O Laboratório é constituído em parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
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Mulheres vítimas de feminicídio
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Órfãos do feminicídio
O relatório “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso por razões de gênero 2024” é produzido com base nos dados dos boletins de ocorrências de homicídios e feminicídios, cruzamento de informações e em inquéritos policiais e traz o perfil das vítimas e autores dos crimes, local e meio empregado, solicitação de medidas protetivas e os efeitos da violência praticada contra mulheres e adolescentes.
Romper o silêncio pode fazer a diferença
A violência contra as mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar e, muitas vezes, a única alternativa para as vítimas é tentar romper o silêncio da violência diária e buscar auxílio dos órgãos estatais.
Durante o ano de 2024, a Polícia Civil registrou 17.910 medidas protetivas de urgência, um aumento de 6% comparado ao ano anterior.
Os serviços, que atendiam vítimas de violência doméstica, foram extintos em março sob a justificativa de uma “recentralização temporária” no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), conforme nota da Prefeitura. Dois meses depois, porém, não há sinal de reabertura, e servidoras denunciam o desamparo de centenas de mulheres.
Desmonte silencioso
Segundo a denúncia os espaços atendiam cerca de 300 mulheres entre junho de 2023 e março deste ano, incluindo vítimas encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público.
A Lei Federal nº 14.847/2024 garante salas exclusivas para mulheres vítimas de violência no SUS, com equipes especializadas. A medida em Cuiabá, no entanto, transferiu a demanda para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), sobrecarregando equipes que já atendem 12 polos regionais. “Como uma psicóloga vai priorizar essas mulheres sem um projeto específico?”, indaga outra servidora.
O grupo protocolou denúncias no Ministério Público, Defensoria, Câmara Municipal e conselhos de direitos, exigindo:
- Reabertura imediata dos espaços ou criação de alternativa equivalente;
- Transparência sobre o fechamento e destino dos prontuários;
- Garantia de políticas públicas contínuas para mulheres.
O que diz a prefeitura
De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, houve remanejamento dos atendimentos, mas alega que eles não foram paralisados.
Mato Grosso: um dos piores lugares para ser mulher
O estado lidera o ranking nacional de feminicídios em 2024, e o Brasil ocupa o 5º lugar no mundo em assassinatos de mulheres.
Para a professora Lélica Lacerda (UFMT), integrante do coletivo Nenhuma a Menos, o fechamento dos espaços é “um atentado à vida”. “Sem esses serviços, as vítimas ficam reféns da própria sorte em um estado que já é uma máquina de matar mulheres”, alerta.
