A Fifa e outras entidades do futebol enfrentam uma ação coletiva de grandes proporções na Europa, movida por um grupo de jogadores liderado por uma fundação holandesa. A iniciativa, que pode alcançar valores bilionários, busca indenizações por supostas perdas salariais causadas por regras de transferências consideradas restritivas.
A Federação Holandesa de Futebol afirma que os regulamentos da entidade máxima do futebol afetaram cerca de 100 mil atletas profissionais em países da União Europeia e no Reino Unido desde 2002.
De acordo com a fundação, uma análise da consultoria Compass Lexecon estima que os danos financeiros sofridos pelos atletas podem chegar a bilhões de euros.
Segundo Dolf Segaar, membro do conselho da fundação, trata-se de uma “ação bilionária”. A ação será movida na Holanda com base na Lei de Liquidação de Danos Coletivos em Ação Coletiva, que permite ações em nome de grandes grupos — neste caso, jogadores de futebol profissional.
A federação holandesa também será citada no processo.
A Fifa e a federação não comentaram o caso até o momento.
O estudo preliminar da Compass Lexecon aponta que os jogadores profissionais ganharam, em média, 8% menos ao longo de suas carreiras devido aos regulamentos impostos pela Fifa.
“Todos os jogadores profissionais perderam uma quantia significativa de renda por causa das regras ilegais da Fifa”, afirmou Lucia Melcherts, presidente da fundação. “A ação busca justiça para os atletas e mais equidade no futebol”.
Caso Diarra motivou a ação
A ação coletiva foi impulsionada por uma decisão judicial no caso do francês Lassana Diarra, multado em 10 milhões de euros (cerca de R$ 64 milhões) pela Fifa após deixar o Lokomotiv Moscou um ano depois de assinar um contrato de quatro anos.
Em outubro de 2024, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que algumas regras da Fifa violam as leis da UE e os princípios de livre circulação de trabalhadores. A decisão levou a entidade a adotar, em dezembro, um marco regulatório provisório sobre o status e a transferência de jogadores.
Esse novo quadro regulatório altera a forma de calcular compensações em caso de rompimento de contrato, além de redefinir o ônus da prova em disputas desse tipo.
A fundação será assessorada pelo escritório Dupont-Hissel, fundado por Jean-Louis Dupont — o mesmo advogado do histórico caso Bosman, de 1995, que permitiu a livre transferência de jogadores ao fim dos contratos, sem pagamento de taxas.
Dupont também representou Diarra em sua ação contra a Fifa. Segundo ele, a decisão favorável ao atleta pode representar um marco na modernização da governança do futebol, abrindo caminho para que sindicatos de jogadores e associações de clubes regulem as relações de trabalho no esporte.
(Reportagem de Aadi Nair em Bengaluru; edição de Ken Ferris)
