A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira (6), um projeto de lei do governo estadual que busca conter o impacto do aumento do diesel e garantir estabilidade nos custos do setor produtivo.
A proposta agora segue para sanção do governador Otaviano Pivetta.
Uma das principais medidas autoriza o Estado a aderir a um regime de cooperação financeira com a União para subsidiar parte do valor do óleo diesel. A iniciativa ocorre em meio à alta dos combustíveis no mercado internacional, influenciada pelo cenário de conflito no Oriente Médio.
Pelo texto aprovado, Mato Grosso participará do programa de acordo com seu consumo nacional de diesel, que corresponde a 6,12%. Com isso, o aporte estadual previsto é de R$ 122,4 milhões para ajudar a reduzir o preço do combustível.
A intenção é evitar que o aumento chegue ao consumidor final, já que o diesel é essencial para o transporte de mercadorias e o escoamento da produção agrícola no estado.
O projeto também mantém congelada, até 31 de dezembro de 2026, a base de cálculo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Na prática, a medida impede reajustes na cobrança da contribuição, evitando novos custos para produtores e empresas.
