O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas voltadas à redução do preço do diesel no país. Segundo o governo federal, as ações podem gerar uma diminuição de até R$ 0,64 por litro do combustível nas bombas.
De acordo com a Revista Veja, as iniciativas incluem a isenção de impostos federais e a criação de um subsídio temporário ao diesel. Para compensar a perda de arrecadação, o governo também determinou a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo.
Durante cerimônia com ministros em Brasília, Lula afirmou que as medidas buscam proteger os consumidores dos impactos da alta do petróleo no mercado internacional. Segundo ele, a intenção é evitar que o aumento do combustível afete diretamente o custo de vida da população.
Uma das medidas assinadas foi o Decreto 12.875, que elimina as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel, tanto na importação quanto na comercialização do produto. De acordo com o governo, esses tributos representam cerca de 32 centavos no preço final do combustível.
Além disso, a Medida Provisória 1.340 cria uma política de subvenção ao diesel, com valor estimado de 32 centavos por litro. O benefício será destinado a importadores e produtores do combustível.
A operação do subsídio ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Para receber o benefício, as empresas terão que comprovar que o desconto foi repassado ao consumidor final.
O governo também destacou que todas as medidas têm caráter temporário e fazem parte de uma estratégia para amenizar os efeitos da instabilidade internacional no preço do combustível.
