Os gastos da usina hidrelétrica de Itaipu estão impondo custos bilionários aos consumidores brasileiros e podem representar uma violação do tratado que rege a binacional, segundo avaliação do presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata.
Em entrevista ao programa Alta Voltagem, da CNN, Barata afirmou que as chamadas “despesas de exploração” da usina têm impacto direto na conta de luz das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, ao custo de cerca de US$ 1,51 bilhão por ano. Para ele, parte relevante desses gastos não está relacionada à operação da hidrelétrica.
Embora reconheça que despesas socioambientais sejam necessárias quando vinculadas ao funcionamento da usina, o representante dos consumidores critica a ampliação desses custos para outras finalidades.
Segundo ele, recursos têm sido destinados a obras como mercados, rodovias e iniciativas que classifica como “benesses”, concentradas principalmente no Paraná e em municípios do Mato Grosso do Sul, além de aportes relacionados à COP30.
A principal consequência, afirma, é a frustração de uma expectativa histórica: a redução da tarifa de Itaipu após a quitação da dívida da usina, que ocorreu após mais de cinco décadas. “A expectativa era que a tarifa, que estava em torno de US$ 19 por quilowatt, caísse para algo próximo de US$ 9. Mas isso não aconteceu”, disse. “A razão é que não estão seguindo à risca o que estabelece o tratado.”
A gestão de Itaipu sustenta a legalidade dos gastos com base em um instrumento diplomático conhecido como “nota reversal”, firmado há mais de 20 anos. No entanto, Barata questiona a validade desse mecanismo, argumentando que o documento não foi submetido à aprovação do Congresso Nacional, condição que, segundo ele, seria necessária para autorizar a imposição de custos aos consumidores.
A crítica é compartilhada por especialistas do setor. Entidades como a Academia Nacional de Engenharia (ANE) também têm levantado dúvidas sobre a legalidade das despesas incluídas na estrutura tarifária da usina.
Para Barata, sem esses gastos adicionais, a tarifa de Itaipu poderia ser significativamente menor. “Sem essas despesas, a tarifa cairia quase pela metade. No meu entendimento, há sim uma violação do tratado”, afirmou.
