O governo federal lançou nesta quinta-feira (11) um plano de metas para promover o empreendedorismo feminino. O decreto que oficializa a “Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Estratégia Elas Empreendem” foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Para elaborar a estratégia que viabilizará o programa, o texto também prevê a criação do Comitê de Empreendedorismo Feminino.
O grupo será composto por representantes de nove ministérios, instituições financeiras, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e membros de organizações da sociedade civil.
A criação do plano está ligada a dados sobre a situação das mulheres empreendedoras. Segundo números do Sebrae, 82% das brasileiras afirmam que começaram a empreender para escapar do desemprego.
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também assinam o decreto os ministros do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e da Mulheres, Cida Gonçalves.
Confira os objetivos do plano:
- Fomentar ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento de empreendimentos e empresas liderados por mulheres;
- Promover a ampliação da renda, da produtividade e da sustentabilidade dos empreendimentos liderados por mulheres;
- Facilitar o acesso das mulheres a políticas e serviços públicos de empreendedorismo;
- Promover ambiente institucional e normativo favorável ao empreendedorismo feminino;
- Incentivar a produção de dados e a disseminação de informações sobre o empreendedorismo feminino.
Serão priorizadas pela Estratégia Elas Empreendem mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também estão previstos critérios relacionados à garantia da equidade étnico-racial.
Além da parceria com o setor privado e a sociedade civil, o governo também estabelece a possibilidade de firmar “convênios, termos de cooperação, parcerias ou instrumentos semelhantes com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, inclusive consórcios públicos”.
