A primeira-dama, Janja da Silva, voou em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), em outubro, ao Rio de Janeiro, para uma agenda na qual constava uma visita ao barracão da Acadêmicos de Niterói, escola que homenageou Lula na Sapucaí no Carnaval do Rio. Procurada, Janja não se manifestou até a publicação deste texto.
As ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Luciana Santos (Ciência) estiveram no mesmo voo. Elas acompanharam Janja na visita à escola de samba.
Janja e as ministras também participaram de um evento sobre meio ambiente. À tarde, após a visita ao barracão da Acadêmicos de Niterói, elas estiveram no lançamento da Conferência da Década dos Oceanos de 2027. A primeira-dama participou como “enviada especial da COP”.
A primeira-dama levou seis assessores no voo, entre eles um fotógrafo. O grupo retornou para Brasília e outro voo da FAB no mesmo dia, 6 de outubro, por volta das 17h10.
Por decreto, não é ilegal Janja embarcar na aeronave, já que o voo levava ministros de Estado. Procurado, o Ministério da Ciência e Tecnologia afirmou que a “agenda oficial” da ministra “teve como foco central o fortalecimento do protagonismo científico brasileiro na preservação dos oceanos”. A pasta não menciona a visita ao barracão da escola de samba. As assessorias de Janja e Anielle não responderam até a publicação deste texto.
O voo foi solicitado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Na justificativa, a pasta cita apenas a conferência sobre oceanos. No documento enviado à FAB, não há referências sobre a visita ao barracão. O decreto de 2020, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determina que a autoridade deve comprovar o motivo da viagem e registrar as datas, horários e quem vai acompanhá-la.
O decreto também define uma ordem de prioridade para o uso de aviões da FAB. Em primeiro lugar, são os casos de emergências médicas; o segundo, quando há razões de segurança; por fim, viagens a serviço. “Sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma das autoridades, se o intervalo entre os voos para o mesmo destino for inferior a duas horas”, diz o decreto.
Ações da oposição contra o desfile
A homenagem da escola de samba virou alvo de ações da oposição na Justiça. Antes mesmo de a Acadêmicos de Niterói entrar na Sapucaí, o partido Novo havia pedido que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) barrasse o desfile da agremiação e proibisse a transmissão.
O TSE negou a liminar. Contudo, ministros do tribunal disseram que a avaliação não se tratava de um “salvo-conduto” e que o caso poderia ser analisado novamente.
Na Sapucaí, Lula foi exaltado e houve deboches contra Bolsonaro. O ex-presidente foi representado de forma provocativa como um palhaço preso com uma tornozeleira danificada em um dos carros alegóricos da escola. Bolsonaro também apareceu em meio a cruzes com o número de mortos pela covid-19 no Brasil: mais de 700 mil.
O Planalto se manifestou um dia após o desfile. Em nota, a Secom disse que não houve qualquer ingerência por parte do governo na escolha ou desenvolvimento do enredo. O texto também defendeu que o dinheiro público ofertado às escolas de samba não foi criado agora.
