A Justiça de Pernambuco negou o pedido de absolvição sumária do sargento Venilson Cândido da Silva, acusado de matar o motociclista de aplicativo Thiago Fernandes Bezerra, de 23 anos.
Com a decisão, o PM será julgado, e a audiência de instrução e julgamento foi marcada para 3 de abril. O crime ocorreu no início de dezembro em Camaragibe, na região metropolitana do Recife.
Na decisão, o juiz afirmou que há “provas suficientes nos autos da materialidade do crime, bem como de indícios de autoria diante dos depoimentos testemunhais em sede policial”.
A defesa tentou desclassificar a acusação para lesão corporal seguida de morte e alegou legítima defesa, mas os argumentos foram rejeitados.
“Conforme demonstrado, a vítima, ao visualizar a arma de fogo empunhada pelo denunciado, imediatamente cessou qualquer reação e ergueu os braços, assumindo postura defensiva. Nesse contexto, o disparo efetuado não pode ser interpretado como um meio necessário para repelir agressão injusta, uma vez que inexistia qualquer perigo iminente à integridade física do denunciado no momento do acionamento do gatilho”, disse o juiz.
O crime
Thiago Fernandes Bezerra foi morto após uma discussão entre o policial e o motociclista sobre o pagamento de R$ 7 por uma corrida. Câmeras de segurança registraram o momento em que Venilson saca um revólver calibre.38 e atira contra Thiago, que morreu no local.
Em dezembro, o policial militar se tornou réu por homicídio qualificado, com a qualificadora de motivo fútil. Também em dezembro, a Polícia Militar de Pernambuco informou que Venilson pode ser expulso da corporação por causa do crime.
* Sob supervisão
