A Justiça de Mato Grosso negou nesse domingo (15) o pedido de liberdade da estudante Larissa Karolina Silva Moreira, de 28 anos, presa preventivamente sob acusação de maus-tratos contra gatos adotados em Cuiabá.
A decisão do desembargador Lídio Modesto da Silva Filho aponta que há indícios suficientes dos crimes, além da jovem oferecer risco à ordem pública e à investigação.
O pedido de liberdade foi apresentado pela Defensoria Pública após a conversão da prisão em flagrante para preventiva, na última sexta-feira (13). A defesa alegou que não havia situação de flagrante, já que os fatos teriam ocorrido antes da prisão, e sustentou que a estudante não tinha antecedentes criminais, sem risco concreto à ordem pública.
Além disso, a Defensoria pediu que a prisão fosse substituída por medidas cautelares, conforme previsto no Código de Processo Penal. No entanto, os pedidos foram negados.
Segundo o magistrado, a decisão de primeira instância que manteve Larissa presa “foi tecnicamente correta, amplamente fundamentada, com detalhada exposição dos elementos concretos colhidos nos autos, em estrita observância aos requisitos legais estabelecidos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal”.
A prisão
Larissa Karolina foi presa após denúncias feitas pela ONG Tampatinhas Cuiabá, que apontou desaparecimentos sucessivos de gatos adotados. A polícia localizou manchas de sangue na casa da investigada e o corpo de um gato em um terreno baldio próximo ao imóvel.
No processo, William Angonese, namorado de Larissa, declarou que os dois estão juntos há aproximadamente 6 anos. Ele relatou ainda ter sido agredido por Larissa anteriormente e que foi coagido a intermediar as adoções para ela.
Em depoimento, William afirmou ter encontrado manchas de sangue e um cabo de vassoura de ferro torto na casa da Larissa. Segundo ele, Larissa confessou ter matado um dos gatos porque havia sido arranhada.
“A conduta supostamente praticada pela paciente — consistente em reiteradas adoções de animais com posterior desaparecimento e morte, em circunstâncias que indicam crueldade e frieza, conforme narrado por diversas testemunhas e pelo seu próprio companheiro — denota risco efetivo à ordem pública e à instrução criminal”, disse o juiz na decisão.
A decisão também aponta que há possibilidade de que ela cometa novos crimes ou interfira nas investigações, como destruição de provas ou intimidação de testemunhas. Além disso, há suspeita de que outros animais também tenham sido mortos, já que o paradeiro de vários gatos adotados permanece desconhecido.
Mesmo sendo tecnicamente ré primária, o relator concluiu que esse fato “não afasta a necessidade da medida extrema, especialmente diante da alta periculosidade demonstrada e da existência de processos em seu desfavor por ameaça”.
Garantia de direitos
Por se identificar como uma mulher transexual, a juíza Silvana Ferrer Arruda, que converteu a prisão em preventiva, considerou que sejam respeitadas as normas que garantem a dignidade de sua identidade de gênero, como possibilidade de recolhimento em local próprio, em ala arco íris ou outra que
atenda a sua condição de mulher transexual.
Mulher trans é presa suspeita de maus-tratos contra animais em Cuiabá
