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19 de julho de 2025 05:32

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Licenciamento não é burocracia, é proteção – 18/07/2025 – Txai Suruí

Na calada da noite de quinta-feira, 17 de julho, enquanto o país dormia, o Congresso Nacional cometia um dos maiores crimes ambientais da nossa história. O chamado “PL da Devastação”, aprovado sob pressão e intenso lobby do agronegócio, enfraquece drasticamente as regras de licenciamento ambiental, abrindo as portas para uma destruição sem precedentes de nossos biomas. Disfarçado de “modernização” do licenciamento ambiental, o projeto, na verdade, cria um atalho perigoso para a destruição de biomas cruciais, colocando em risco o equilíbrio climático, a biodiversidade e a economia nacional. Enquanto isso, a natureza nos envia sinais claros de alerta que não podemos mais ignorar.

As enchentes catastróficas no Rio Grande do Sul, que deixaram 2,3 milhões de pessoas afetadas, a fumaça que escurece os céus do pantanal, os incêndios florestais que consomem nossos biomas e os recordes consecutivos de temperatura não são coincidências. São consequências diretas da destruição ambiental que este projeto vai acelerar. Os cientistas alertam: a amazônia está à beira do ponto de não retorno, onde poderá se transformar em savana, alterando radicalmente o regime de chuvas em todo o continente.

Enquanto o governo e o Congresso insistem em chamar esta destruição de “progresso”, os números contam outra história. Em 2023, a amazônia perdeu 9.000 km² de floresta, área equivalente a seis vezes a cidade de São Paulo. O cerrado registrou seu maior índice de desmatamento em sete anos. E o mais cruel: 70% das áreas desmatadas na amazônia se transformaram em pastos improdutivos, segundo o MapBiomas.

Os verdadeiros guardiões das florestas, os povos indígenas, continuam tendo seus direitos atacados no Congresso Nacional e sendo assassinados nos territórios. Quando esta semana um jovem indígena guarani foi morto e decapitado em Mato Grosso do Sul, mais uma vítima da escalada de violência contra os povos indígenas. Este caso chocante, não é um caso isolado: só em 2023, 266 casos de invasões de terras indígenas foram registrados. Enquanto suas terras apresentam apenas 1% de desmatamento contra 20% em áreas privadas. Estão aprovando leis que aceleram o fim do mundo. Isso não é desenvolvimento —é suicídio.

As alternativas existem, mas são ignoradas. A bioeconomia da amazônia poderia gerar R$ 100 bilhões por ano. As energias renováveis poderiam colocar o Brasil na vanguarda mundial. Os sistemas agroflorestais provam que é possível aumentar a produtividade em 40% sem destruição. Mas esses caminhos são sistematicamente ignorados em favor de um modelo ultrapassado de exploração predatória.

O “PL da Devastação” não é apenas um erro político. É uma sentença de morte para nosso futuro. Os sinais estão aí: nas enchentes, no calor extremo, na fumaça que enche nossos pulmões. A hora de agir é agora. O futuro não é negociável. Ou nos unimos para defender a vida, ou enfrentaremos as consequências de ter ignorado os avisos da natureza quando ainda havia tempo. O presidente Lula precisa vetar totalmente o projeto de lei e a sociedade precisa seguir pressionando o Congresso contra o “PL da Devastação”. Licenciamento não é burocracia, é proteção.


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